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Mãe condenada a 16 anos por prostituir filha menor

Justiça

O Tribunal da Guarda condenou a mãe de uma menor a 16 anos de prisão por lenocínio, enquanto o homem a quem entregava a filha, então com 9 anos, foi sentenciado a 15 anos por abuso sexual de menor. Tudo se passou em Loriga (Seia) em 2013.

O acórdão foi lido na passada sexta-feira, tendo ficado demonstrado em sede de julgamento que a progenitora, de 49 anos, entregava a filha a um vizinho, sapateiro de profissão com 72 anos, em troca de pequenas quantias em dinheiro e guloseimas. Ao todo, o coletivo de juízes deu como provados 108 crimes de lenocínio e abuso sexual da menor, tendo aplicada penas parcelares de sete anos de cadeia por cada ocorrência para a mãe e seis para o abusador, o que somava 756 e 648 anos de prisão. Contudo, o juiz presidente não aplicou a pena máxima a ambos os arguidos devido «à origem social de grande pobreza, baixa instrução e a infância difícil da mãe da vítima» e por o homem sofrer de doença terminal. Esta decisão aconteceu uma semana depois de um julgamento similar ter terminado com a condenação a 13 anos de prisão de uma mãe que estava acusada de prostituir a sua filha com um homem de 58 anos no concelho de Celorico da Beira. O indivíduo foi condenado a 11 anos de prisão.

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