Sistema de sorteios de casas, carros e bens de consumo que as Finanças está a estudar baseia-se na “nota fiscal paulista”, em vigor no Estado de São Paulo (Brasil).
As Finanças poderão criar um sistema de sorteios de casas, carros e bens de consumo para motivar os contribuintes a pedirem facturas das suas compras. A ideia que está a ser estudada baseia-se no sistema fiscal brasileiro.
Segundo o “Correio da Manhã” de hoje, «a máquina fiscal prepara-se para criar uma lotaria em que sorteia prémios com base nas faturas pedidas pelos contribuintes. Trata-se de uma cópia da chamada “nota fiscal paulista” que se encontra em vigor no estado de São Paulo desde 2007». O diário acrescenta que «vários responsáveis das finanças já tiveram diversas reuniões com funcionários tributários brasileiros para conhecer o modo de funcionamento do sistema».
A “nota fiscal paulista” consiste em atribuir um número ao contribuinte por cada 100 euros em faturas para participar no sorteio. Os valores dos prémios atribuídos variam entre os 10 e os 200 euros, sendo maiores em datas comemorativas. No final, o montante é creditado na conta do contribuinte, que o pode deduzir em IRS ou depositá-lo no banco.
