As freguesias vão ser consultadas sobre a proposta de descentralização de competências do Governo, que prevê a gestão de Espaços do Cidadão e a manutenção de equipamentos escolares, anunciou, na terça-feira, o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
«Vemos como muito positivas as propostas de competências a descentralizar e vamos pedir às freguesias que nos transmitam as suas opiniões e contributos», disse Pedro Cegonho (PS). O dirigente, que falava aos jornalistas após uma reunião com o ministro-Adjunto, Eduardo Cabrita, em Lisboa, explicou que o encontro serviu para analisar com mais detalhe a proposta de descentralização de competências do Governo. Nesse sentido, a ANAFRE vai solicitar às freguesias «que se pronunciem até 12 de setembro sobre as competências» que deverão ser atribuídas às autarquias, adiantou Pedro Cegonho. O Governo, «usando o processo de reorganização administrativa de Lisboa como referência, pretende que as freguesias exerçam “poderes em domínios que hoje lhes são atribuídos por delegação municipal” reforçando as competências próprias das freguesias», esclarece o “documento orientador” da descentralização.
