Joaquim Valente admite que a Câmara da Guarda é «co-responsável» nos casos das Juntas de Freguesia que foram acionadas judicialmente pelos empreiteiros por dívidas. «Tem alguma responsabilidade pelos atrasos nos pagamentos dos protocolos de financiamento celebrados. Mas não há dinheiro e é preciso estabelecer prioridades», assumiu o presidente do município após a última reunião do executivo.
O INTERIOR sabe que há, pelo menos, seis Juntas a braços com a justiça e que correm o risco de verem o seu património penhorado para pagar as dívidas relativas a obras. Os casos mais complicados serão Vila Fernando, Vila Garcia, Famalicão e Gonçalo, tendo já interposto recursos, mas os sociais-democratas, que na segunda-feira voltaram a denunciar aquilo que classificam de «situação vergonhosa», alertam que os casos vão aumentar. Rui Quinaz considera que estes casos traduzem «a degradação a que chegou esta Câmara», revelando que as dívidas reportam a 2003, 2004 e 2005 e comportam valores «de milhares de euros», citando o exemplo de um empreiteiro que reclama «perto de 400 mil euros». Na sua opinião, «a Câmara devia assumir estas dívidas, porque resultam de acordos que não cumpriu, e negociar com os empreiteiros o seu pagamento faseado».
O vereador sublinha que «não há outra alternativa» e que se o município não o fizer «está em causa a atividade dessas Juntas neste e nos próximos mandatos, pois não terão dinheiro para mais nada que não seja pagar aos credores». Mas Joaquim Valente recusa assumir esses encargos, adiantando que o município tem «tentado reduzir as responsabilidades financeiras com os empreiteiros de forma a diminuir a pressão sobre as Juntas». Além disso, está «a dar todo o apoio, nomeadamente falando com os credores para resolver alguns problemas. Temo-lo conseguido e havemos de os resolver, um a um», promete. O edil disse desconhecer processos com penhoras, mas declarou estar «preocupado» com o que se está a passar. De resto, justifica o sistema dos protocolos de financiamento entre as Juntas e a Câmara, especificando que «as obras feitas pelas Juntas ficam sempre mais baratas e contribuem para dinamizar a economia local», sendo que a autarquia «comparticipa».
Luis Martins
