Ex-primeiro-ministro diz que é com essa subvenção de 3.800 euros brutos que vive atualmente, pois não tem trabalho.
José Sócrates pediu a subvenção vitalícia atribuída aos políticos. A decisão foi revelada esta quinta-feira, em conferência de imprensa, pelo ex-primeiro-ministro, que disse que é com essa subvenção que vive atualmente, pois não tem trabalho.
«Quando fui detido, fui obrigado a vender a minha casa, desde logo para pagar ao meu amigo, como já expliquei, e que pretendia ter feito antes. Decidi vender a minha casa, pagar ao meu amigo e fiquei ainda com algum dinheiro e, para além, disso vi-me forçado, pelas circunstâncias a que o Estado me colocou, a pedir a subvenção vitalícia, coisa que nunca tinha pedido porque não tinha precisado dela, mas vi-me forçado por estas circunstâncias a fazê-lo», declarou José Sócrates.
Segundo o “Correio da Manhã”, estará em causa uma pensão na ordem dos 3.800 euros brutos. A subvenção vitalícia é uma prestação atribuída aos ex-políticos que tem vindo a ser muito contestada, até pelo próprio Sócrates, quando era primeiro-ministro. Foi aliás o seu primeiro Governo, em 2005, que pôs um ponto final na sua atribuição mas salvaguardou os direitos acumulados até à data de 2005.
Isto é, quem já estava a receber pensão a esta data continuou a recebê-la, e quem em 2005 já tinha cumprido o número de anos necessários para a receber, mas ainda não se tinha “reformado da política”, não a recebeu mas ficou com o direito de a pedir no futuro. José Sócrates só poderia usufruir dessa pensão a partir dos 55 anos de idade (tem agora 58).
A subvenção vitalícia foi criada em 1985 e inicialmente era garantida a quem desempenhasse cargos políticos durante oito anos seguidos ou intercalados. Em 1995 esse prazo foi alargado para 12 anos e em 2005 o então primeiro-ministro decidiu acabar com «os privilégios injustificados do atual regime de subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos». Esta subvenção calcula-se da seguinte forma: 4 por cento do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80 por cento.
Sócrates convocou ontem uma conferência de imprensa para rebater a associação entre a “Operação Marquês” e a investigação da entrada da PT na Oi pelo Ministério Público. E voltou a contestar a forma com está a ser conduzida a investigação na “Operação Marquês” e o facto de não ter sido ainda deduzida qualquer acusação pelo Ministério Público.
