José Relva, notário com escritório na Guarda, anunciou esta semana a sua candidatura a bastonário da Ordem dos Notários. Como adversários nas eleições de dia 22 vai ter Carla Soares, notária em Lisboa, e Alex Himmel, no Porto.
O facto de ter uma vasta experiência num distrito do interior pode funcionar como uma mais-valia para José Relva, que tinha sido convidado pelo actual bastonário para presidir ao Conselho Deontológico e Disciplinar caso as eleições decorressem no próximo ano, como inicialmente estava previsto. «Posso fazer um caldeamento entre as questões que se colocam nos grandes centros com as que se põem nos pequenos centros, nomeadamente em concelhos rurais, uma vez que a realidade do notariado não é igual em todo o lado», realça. Neste sentido, o candidato considera que pode transmitir uma «visão que ajude quem tem que legislar a apreciar todos os problemas do país e não ver o país apenas como os grandes centros de Lisboa, Porto ou Coimbra», reforça. Contudo, reconhece que viver no interior tem «os seus inconvenientes», daí que os candidatos a vice-presidente e primeiro vogal da sua lista sejam de Lisboa.
José Relva decidiu avançar porque, após Joaquim Barata Lopes ter dito que não se recandidatava, «alguns colegas entenderam que havia necessidade de se avançar com uma terceira candidatura encabeçada por mim, já que não se reviam nas outras duas». Assim, e por considerar que o notariado português «atravessa uma fase difícil, que se pode agravar a partir de Janeiro», o guardense entendeu que não devia recusar o convite.
A sua «maior preocupação» neste momento, e que constitui a «razão primordial» para a sua candidatura, tem a ver com o facto de algumas medidas legislativas, prestes a entrar em vigor, poderem vir a «colocar em causa a segurança jurídica». Contudo, o candidato entende que «poderemos, pelo menos, tentar pedir a quem de direito que repense a estratégia definida», sublinhando que o notário continua a ter uma função essencial: «É a entidade que dá fé pública aos contratos», recorda.
«Se as questões da celeridade são importantes, a da segurança jurídica também o é e não vale a pena uma pessoa chegar a um cartório e praticar o acto no mesmo dia se a prática desse acto, feito a correr, não tiver segurança», garante. Em relação às principais medidas que pretende levar a cabo, o notário da Guarda quer «assegurar às pessoas que, na prática dos actos notariais, os notários são quem melhor garante as questões da segurança jurídica», até porque estão «equidistantes e imparciais» relativamente a vendedor e a comprador. Outro objectivo «fundamental» é criar o Conselho Técnico, um órgão que estude as questões da aplicação da lei de modo a tentar uma «interpretação harmónica» da mesma.
Ricardo Cordeiro
