Jerónimo de Sousa volta a defender redução do IVA

À semelhança do que sucedeu num encontro realizado em Manteigas há perto de dois anos, Jerónimo de Sousa voltou a defender, no último domingo, em Pinhel a necessidade do Governo reduzir a taxa do IVA, sob pena das empresas transfronteiriças não conseguirem ser competitivas com as suas congéneres espanholas.

Durante este encontro promovido pela Direcção da Organização Regional da Guarda (DORG) do PCP sobre o tema “Por uma alternativa à desertificação”, os militantes, que encheram o Teatro São Luís, aprovaram um documento onde é defendida «a adopção de um plano de emergência para a região raiana». De acordo com os comunistas, «até à correcção das actuais políticas fiscais e orçamentais» é preciso aplicar «urgentes medidas compensatórias de natureza fiscal que diminuam os impactos negativos da actual situação». Aprovado por unanimidade, o documento defende ainda um plano de combate à desertificação «com o aproveitamento racional dos recursos endógenos» e que seja capaz de fomentar «a fixação e instalação de novas fileiras produtivas e indústrias de média dimensão». O secretário-geral do PCP sustentou que a diferença de quatro pontos percentuais de IVA entre Portugal e Espanha «provocou e continua a provocar uma situação insustentável para a generalidade dos agentes económicos localizados na fronteira», falando mesmo numa «competição entre uma espécie de panela de ferro contra uma panela de barro».

De resto, Jerónimo de Sousa acrescentou: «Quando ouvimos alguns governantes e dirigentes falarem na necessidade da competitividade das nossas empresas, eu pergunto que competitividade pode haver com uma situação de IVA mais caro, de combustíveis mais caros, em que os factores de produção são caríssimos». Considera, por isso, que as empresas não têm possibilidade de serem competitivas, sustentando que a redução do IVA «não seria a solução toda, mas, pelo menos, era uma contribuição positiva para permitir mais competitividade às empresas». O dirigente salientou que a diferença do IVA de Portugal para Espanha «afecta todas as empresas, numa faixa que pode estabelecer-se entre a fronteira e uma linha média de 50 quilómetros de fronteira e que atinge, com particulares e gravosos impactos, os sectores da distribuição e comércio». Sustentou depois que a continuação do actual cenário significa «a contínua falência de empresas em toda a linha de fronteira, particularmente pequenas e média empresas de retalho comercial, postos de venda de combustíveis e a consequente desactivação económica e social dessas regiões».

Aliás, sublinhou que o PCP «sempre considerou o aumento do IVA uma medida desastrosa para a economia portuguesa, injusta para as camadas populares, porque onera os preços de bens e serviços básicos essenciais e é particularmente gravoso para as economias raiana», reforçou. No mesmo sentido, realçou que «já houve mais que tempo para alterar esta situação», completou.