ABERTA CANDIDATURA AO EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO
Entre 10 de Março e 23 de Maio de 2008, encontram-se abertas as candidaturas para Projectos de Empreendedorismo Qualificado, nomeadamente, empreendedorismo feminino e jovem.
Este sistema de incentivo apoia a criação de novas empresas ou de empresas com menos de 3 anos de actividade, classificadas como PME. No caso das micro e pequenas empresas é condição de acesso que o peso dos trabalhadores com grau de habilitação escolar igual ou superior a 4, no ano pós-projecto, seja de pelo menos 10%.
Neste tipo de projectos são elegíveis os seguintes investimentos: Aquisição de máquinas e equipamentos; Equipamentos informáticos e software; Instalação de sistemas energéticos; Software standard e específico; Investimentos na área da eficiência energética; Direitos de propriedade industrial; Prospecção de mercados; Certificação de sistemas de gestão, entre outros. Os limites mínimos e máximo de despesa elegível são de 50.000 euros e 1.000.000 euros, respectivamente.
A taxa de incentivo base é de 35%, a qual poderá ser acrescida, das seguintes majorações:
Tipo de Empresa: 10 % para Médias Empresas ou 20% se Pequenas Empresas;
Tipo de Estratégia: 10% para estratégias de eficiência colectiva;
Empreendedorismo Feminino ou Jovem: 10%.
Para atribuição de majoração no Empreendedorismo Feminino, é necessário que o projecto reúna as seguintes condições:
A empreendedora detém, directa ou indirectamente, uma participação igual ou superior a 50% no capital social, durante dois anos;
A empreendedora desempenha funções executivas na empresa e mantém-nas, pelo menos, dois anos após a conclusão do projecto.
No caso do Empreendedorismo Jovem, a atribuição da majoração depende do preenchimento pelo jovem empreendedor das seguintes condições:
Ter uma idade compreendida entre os 18 e os 35 anos;
Deter, directa ou indirectamente, uma participação igual ou superior a 50% no capital social, durante dois anos;
Desempenhar funções executivas na empresa e mantê-las, pelo menos, dois anos após a conclusão do projecto.
Para mais informações contactar o Gabinete de Apoio às Empresas do NERGA
