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Incentivo à empregabilidade parcial de pais e programa Capacitar

Está previsto para 2015, de acordo com o Relatório do Orçamento de Estado, um “Programa de Incentivo à Empregabilidade Parcial de Pais”, o qual se insere num conjunto de medidas de resposta à tendência demográfica.

O programa, financiado por verbas do Orçamento de Estado a transferir para o Orçamento da Segurança Social, prevê que os trabalhadores que vierem a optar pela empregabilidade parcial para terem maior disponibilidade para o apoio familiar, serão substituídos por desempregados de longa duração, o que se reflectirá numa poupança ao nível do subsídio de desemprego. Os encargos com estes trabalhadores, incluindo as contribuições sociais, serão suportados, em larga medida, pelo Fundo Social Europeu.

O mesmo relatório refere também a criação do programa Capacitar, o qual visa munir os autarcas, dirigentes, trabalhadores das autarquias e secretários executivos das entidades intermunicipais de novas ferramentas e conhecimentos que contribuam para o desenvolvimento e competitividade locais e a inclusão social.

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