Treze municípios da região optaram por reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para famílias com dependentes, variando essa redução consoante o número de filhos: um, dois, três ou mais.
No município da Guarda, os últimos dados são de 15 de setembro de 2015, correspondendo ao ano fiscal de 2014, e por isso não é possível apurar com exatidão qual o número de famílias abrangidas pelo desconto em 2016. No entanto, tudo indica que será o município da região com mais famílias a usufruírem deste benefício fiscal, um total de 3.952 agregados, segundo os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) enviados à própria autarquia. Assim, haverá 2.312 famílias com um filho que vão beneficiar de um desconto de 5 por cento no IMI e 1.520 com dois filhos que terão direito a uma redução de 7,5 por cento. A redução maior é para famílias com três ou mais filhos, que, no caso da Guarda, serão 120 e poderão contar com uma redução de 10 por cento.
Já na Covilhã há 3.383 famílias abrangidas por esta medida, segundo os dados fornecidos pela AT à Câmara. O município de Vítor Pereira aprovou uma redução de 5 por cento para famílias com um filho, sendo abrangidas 2.274 agregados. Com dois dependentes haverá este ano 1.420 famílias a beneficiarem de 10 por cento de desconto e com três ou mais filhos, que garante um desconto de 20 por cento, estão identificadas 139 famílias. O Fundão é o município que se segue com cerca de 2 mil agregados a usufruírem de reduções de 3, 6 e 15 por cento para as famílias com um, dois, três ou mais filhos, respetivamente. Em Seia, 1.692 famílias vão ver a sua taxa de IMI reduzida este ano. Os agregados com um dependente pagam menos 2,5 por cento (1.050 abrangidos) e com dois dependentes pagam menos 6 por cento (580). Por fim, com 10 por cento para três ou mais filhos, são 62 agregados.
Logo a seguir vem Gouveia que com esta medida terá um total de 820 famílias beneficiadas: 471 podem contar com um desconto de 10 por cento (um dependente), 305 vão usufruir de 15 por cento (dois dependentes) e 44 terão uma redução de 20 por cento (três ou mais dependentes). Trancoso também aderiu ao IMI familiar e 651 agregados verão o imposto reduzido. Neste concelho há 327 famílias com um filho e que vão pagar menos 10 por cento, com dois filhos são 285 e pagam menos 20 por cento desta taxa, enquanto os agregados com três ou mais filhos são 39 e pagam menos 20 por cento. Por Pinhel a medida beneficia 623 agregados: menos 10 por cento para 352 famílias (um dependente), 15 por cento para 256 famílias (dois dependentes) e 20 por cento para 15 famílias (três ou mais dependentes). Já no Sabugal estão abrangidos por este benefício fiscal 588 agregados. Assim, com um dependente há 366 famílias (10 por cento de desconto), dois dependentes são 228 famílias (15 por cento) e 24 famílias com três ou mais filhos (20 por cento).
Em Figueira de Castelo Rodrigo, com os mesmos descontos que os municípios anteriores, vão beneficiar 357 agregados, sendo 208 com um filho, 124 com dois filhos e 25 com três ou mais filhos. Por Aguiar da Beira haverá 344 famílias a pagarem menos de IMI, igualmente com os mesmos descontos que os municípios anteriores. Com apenas um filho há 161 famílias, com dois filhos são 169 famílias e apenas 14 têm três ou mais dependentes. Em Almeida os descontos repetem-se e com um filho são 208 os agregados abrangidos, seguindo-se 118 com dois filhos e com três ou mais beneficiam de redução fiscal 15, fazendo um total de 341 famílias. Por fim, Belmonte, que apenas decidiu aplicar descontos para famílias com dois filhos e três ou mais dependentes. Assim, 146 agregados beneficiam de um desconto de 10 por cento e 17 de 20 por cento, perfazendo um total de 163 famílias beneficiadas.
Da lista de municípios que aderiram ao IMI Familiar faz ainda parte Vila Nova Foz de Côa, mas, apesar das tentativas de O INTERIOR, não nos foi fornecida a respetiva informação a tempo do fecho desta edição. Por sua vez os munícipes de Celorico da Beira e Fornos de Algodres não podem usufruir de qualquer desconto devido ao facto de as autarquias terem aderido ao PAEL (Programa de Apoio à Economia Local) em tempos. Já os executivos de Manteigas e Mêda não propuseram quaisquer reduções quando aprovaram a manutenção das taxas em valores mínimos. Este benefício fiscal está a ser processado de forma automática pela AT e a liquidação do IMI familiar será comunicada às famílias até março. Inicialmente as famílias tinham que pedir para ser abrangidas pelo desconto no IMI, caso a sua autarquia deliberasse pelo benefício. No país, quase 71 por cento das autarquias (218 dos 308 municípios) decidiu dar um desconto no IMI a famílias com filhos.
Ana Eugénia Inácio
