Os proprietários que queiram recuperar os seus imóveis no centro histórico da Guarda vão beneficiar de uma redução de 30 por cento no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que se mantém em 0,5 por cento do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos. Este incentivo foi aprovado, pela maioria socialista, na última reunião do executivo e destina-se a estimular a reabilitação de casas na zona mais antiga da cidade.
«Tem havido bastante investimento público, falta agora que os privados dêem uma resposta, embora nos últimos dois anos a intervenção privada tenha sido significativa em termos de recuperação de edifícios», reconheceu Joaquim Valente após a reunião. O presidente da Câmara espera que esta medida potencie novas intervenções para que o centro histórico seja «mais agradável para os turistas e atractivo para futuros moradores». Os eleitos do PSD votaram contra esta proposta, argumentando que o município guardense continua a cobrar o valor máximo do IMI, «o que está em completa descoordenação com a realidade social e económica do concelho e do país». Em contrapartida, Ana Manso desafiou a maioria a alargar esta redução à recuperação de habitações degradadas nas freguesias rurais de forma a fomentar a fixação da população. Mas Joaquim Valente considerou que este tipo de incentivos não é necessário porque houve «um investimento notório» na reabilitação de casas antigas nos últimos anos em todas as freguesias.
Os sociais-democratas também votaram contra a nova derrama, que passará a ser em 2008 de 0,5 por cento sobre o lucro tributável das empresas instaladas no concelho.
Ana Manso justificou esta posição por entender que a Câmara devia dar «um sinal claro aos empresários de que vale a pena investir na Guarda», ou seja, taxar a derrama em zero por cento. Mas o presidente do município sublinhou que a autarquia «não pode abdicar desta receita» e defendeu que os valores médios aplicados já são «um sinal de benefícios para quem investe na cidade». De resto, contrapôs que municípios vizinhos com taxas máximas não têm perdido atractividade: «O que é preciso é disponibilizar terrenos a preços competitivos», sustentou. No próximo ano a derrama passa a ter como base de incidência o lucro tributável das empresas e já não a sua colecta de IRC, como acontece actualmente. No caso da Guarda, a Câmara deixa então de cobrar cinco por cento para passar a receber 0,75 por cento, o valor mínimo estipulado [o máximo é de 1,5 por cento].
Luis Martins
