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IMAGO acusa ICAM de «discricionaridade»

Organização exige a anulação do concurso público de Apoio à Realização de Festivais Nacionais

A direcção da Cooperativa Cinema Jovem, que promove anualmente o IMAGO, exige a anulação do último concurso público do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimedia (ICAM) para o apoio à realização de festivais nacionais de 2006. A organização do Festival Internacional de Cinema Jovem, que vai decorrer de 29 de Setembro a 7 de Outubro, no Fundão, queixa-se de ter sido tratada de forma «desigual e discriminatória» no concurso, pelo que interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco a requerer a sua impugnação.

O IMAGO foi quarto classificado no referido concurso, com a classificação final de 7,64 pontos, tendo sido contemplado com um apoio financeiro de 50 mil euros, um valor «muito aquém do pedido pela organização», cerca de 69 mil euros. Ora, os organizadores consideram o montante «injusto», até porque o terceiro classificado – o Festival de Tróia –, com mais três centésimas que o do Fundão, recebeu 75 mil euros. De resto, esta é a mesma diferença pontual entre o Doc Lisboa (8,36) e o Indie Lisboa (8,33), primeiro e segundo classificados, respectivamente, mas neste caso ambos recebem exactamente o mesmo valor: 80 mil euros. Uma diferença que leva a organização do IMAGO a ironizar se o critério utilizado terá sido a «proximidade com a sede do ICAM?». Mas há mais exemplos de «diferenças pontuais semelhantes e atribuições de verbas menos díspares», como o Festival Caminhos do Cinema Português, sexto classificado com 6,53 pontos e 22 mil euros de subsídio, e o Monstra – Festival de Animação de Lisboa, com 6,50 pontos e 20 mil euros.

Dados que, desta vez, levam a Cinema Jovem a denunciar um caso de «clara diferenciação de critérios», acrescentando estar já «habituada a sobreviver com certas dificuldade» por o IMAGO ser organizado «longe do grande centro decisor lisboeta», critica a cooperativa. Contudo, e não obstante «os excelentes resultados» conseguidos, o festival continua a debater-se com uma «constante falta de visão e de justiça por parte de quem decide». Para os promotores, «a diferenciação é óbvia neste caso», pelo que exigem a anulação do concurso, «com todas as consequências que daí advêm». Num comunicado assinado por Pedro Ramos e Sérgio Felizardo, a organização diz não aceitar que «situações iguais sejam tratadas de modo desigual, aleatória e discricionariamente», sublinhando que, no concurso em causa, o ICAM distribuiu a verba disponível «a seu bel-prazer pelos 10 candidatos». O IMAGO vai decorrer na Moagem-Cidade do Engenho e das Artes, num certame dedicado este ano à “Fotografia e Cinema – Da Película ao HD”, numa alusão à expansão do cinema em formato digital.

Ricardo Cordeiro

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