O Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades 2007 foi lançado em Berlim sob os auspícios da presidência alemã da União Europeia. E o seu fim foi de forma emocionante celebrado sob a presidência portuguesa no Centro Cultural de Belém em Lisboa nos passados dias 19 e 20.
Pretendeu-se ao longo do ano sensibilizar a população para os benefícios de uma sociedade justa e coesa. Combater atitudes e comportamentos discriminatórios, bem como informar os cidadãos sobre os seus direitos e obrigações. Realçando-se a necessidade de oferecer a todas as pessoas, independentemente do sexo, idade, origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência ou orientação sexual, as mesmas oportunidades, nomeadamente o pleno emprego com direitos laborais, o acesso à saúde, educação, habitação, entre outros direitos fundamentais consagrados na Constituição.
Realizaram-se ao longo do ano em Portugal cerca de 300 actividades de promoção da Igualdade de Oportunidades e de luta contra a discriminação, entre diversas acções divididas por seminários, colóquios, assembleias municipais, feiras, campanhas de promoção, concursos e até verdadeiras festas.
Reconhecendo eu, que muito falta fazer quanto à alteração de mentalidades e comportamentos, louvo a iniciativa que assentou na procura de diminuição da injustiça social. Mas chegados ao seu término, cabe-nos agora questionar e avaliar.
Valeu a pena? … O que mudou? Temos hoje mais igualdade de oportunidades, mais justiça social e menos discriminação? Estará a riqueza melhor distribuída? Há agora maior estabilidade no emprego? Penso que não.
Vinda da Europa surge a ameaça da flexisegurança, que agrada aos empresários e assusta os trabalhadores. O trabalho precário multiplica-se e o desemprego mantém-se, desmotivando e desesperando adultos e jovens. O poder de compra dos portugueses continua em queda, enquanto a banca mantêm lucros escandalosos. Os serviços públicos esvaziam-se em prol dos serviços privados, que apenas alguns e cada vez menos, podem pagar. Os sacrifícios a que os objectivos económicos a todos obrigam, continuam a atingir as classes sociais mais desfavorecidas e muito particularmente os trabalhadores. O endividamento das famílias é cada vez maior, insuportável para muitas, e já sem solução para tantas outras. Podendo assim, uns comprar ao desbarato, o que outros já não podem pagar. E assim se vai alargando o fosso que separa os ricos dos mais pobres.
A “igualdade de oportunidades para todos” á muito que está consagrada na lei em toda a União Europeia. Mas será esse “direito” teórico, realmente um “direito” na prática? Até que ponto conseguiremos quebrar o círculo vicioso das privações, dos preconceitos e da discriminação de que são vítimas os grupos desfavorecidos da nossa sociedade?
Não querendo eu desvalorizar a iniciativa, não será a própria igualdade um falso postulado? O pressuposto de que todos somos iguais não poderá ser uma ingénua forma de combater a injustiça social?
Na verdade todos somos diferentes e temos todos necessidades diferentes e por isso também necessitamos de oportunidades diferentes. E assim, contrariamente á igualdade de oportunidades, talvez a única forma de promover uma sociedade justa e coesa seja através de uma descriminação positiva que apoie os mais desfavorecidos e que fomente uma melhor e mais ajustada distribuição da riqueza. Para que assim num futuro próximo, no que respeita á satisfação das nossas necessidades humanas básicas, possamos apesar das nossas diferenças ser todos mais iguais. Que a meu ver, só será possível se houver mais respeito pelas pessoas, pelos valores e pelos princípios que estão na base das nossas sociedades.
E para que na realidade, haja para todos equidade na qualidade de vida. O grande desafio que Portugal e a Europa terão de enfrentar no futuro, terá obrigatoriamente que passar pela promoção de uma sociedade mais inclusiva, onde todos cabem e tem lugar. Baseada no respeito pela diversidade e pelos direitos fundamentais de todos nós. Uma sociedade mais solidária que proporcione oportunidades diferentes ajustadas às também diferentes necessidades de cada um.
Por: Joaquim Nércio
