O director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR), Gonçalo Couceiro, determinou o arquivamento do processo de classificação da Tapada do Dr. António, na Covilhã. A decisão que surge na sequência de um parecer do Conselho Consultivo daquele instituto é, para o proprietário, «uma encomenda» por parte de Carlos Pinto, presidente da autarquia covilhanense.
O caso remonta a Agosto de 2008, quando o proprietário do terreno, Luís Alçada Baptista, requereu ao director do IGESPAR a abertura do processo de classificação da sua propriedade naquela freguesia de Cortes do Meio. A existência de um sistema hidráulico singular para enchimento de lameiros e de duas habitações modernistas foram os argumentos invocados. Analisado o dossier, o instituto deu aval à classificação, facto que não agradou ao autarca covilhanense que, em Maio, escreveu uma carta ao então presidente do IGESPAR e actual secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, pedindo o cancelamento do processo. Em causa estava a construção da barragem da Ribeira das Cortes no mesmo sítio, uma infraestrutura que permitirá o armazenamento de mais dois milhões de metros cúbicos de água para abastecer a população do concelho.
Após a referida carta, Elísio Surmavielle veio dizer que, afinal, se tratou de um «lapso», pelo que o processo de classificação perde agora o efeito. No parecer do Conselho Consultivo, da autoria do arquitecto Vasco Massapina, pode ler-se que este órgão de consulta «analisou todos os antecedentes constantes do processo, bem como as informações e as opiniões das individualidades que acompanharam a proposta de classificação, concordando genericamente com a preocupação e a proposta de preservação do bem. Ainda assim, e depois de uma série de considerações genéricas em que não há qualquer menção deste caso concreto, o relator conclui que, relativizando o valor do objecto em apreço (…), é no contexto municipal que deve ser promovida uma eventual distinção».
A O INTERIOR, Luís Alçada Baptista afirma «não ter dúvidas» de que se trata de «uma encomenda» por parte de Carlos Pinto e que vai contestar a decisão. «Há uma série de ilegalidades no processo. Os documentos estão lá e comprovam-no», alega. O proprietário foi notificado pelo IGESPAR da decisão e afirma que, depois de ter acesso ao processo, verificou que relativamente ao conteúdo enviado à autarquia, «o teor da informação é exactamente o mesmo, mas obviamente sem referência ao ofício da Câmara». Acrescenta que já interpôs uma acção em tribunal para contestar a decisão «mesmo antes de se ter conhecimento deste desfecho». Contactado por O INTERIOR, o presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, recusou prestar declarações sobre o assunto.
Rafael Mangana 
