A função do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) «já não é criar emprego, mas ocupar os desempregados com cursos e formação profissional no final dos quais a grande maioria continua sem trabalho».
A denúncia é da União dos Sindicatos da Guarda (USG), distrito onde 2009 terminou com o despedimento de mais de 330 pessoas na Delphi e na Dura Automotive. Para José Pedro Branquinho, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, esta estratégia «é errada», devendo apostar-se mais em «áreas com mais utilidade», como a geriatria ou o apoio social. «A opção tem uma explicação, é que os frequentadores dos cursos de formação e dos programas ocupacionais não entram nas estatísticas do desemprego em Portugal», acrescentou. Na passada segunda-feira, em conferência de imprensa, a estrutura afecta à CGTP pediu também uma intervenção «mais consistente e fiscalizadora» à Autoridade das Condições de Trabalho. «A ACT não deve aguardar, apenas, pelas insistentes denúncias dos sindicatos para intervir nas empresas», disse Honorato Robalo, coordenador da USG.
Por sua vez, José Geraldes, do Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços, desafiou os patrões a pagarem um 15º mês, cuja finalidade seria «a constituição de um fundo que garanta a liquidação das dívidas de cada empresa aos trabalhadores em caso de falência». Estas propostas foram apresentadas no dia em que a USG divulgou várias acções de luta para os próximos tempos, com destaque para greve dos enfermeiros – que está a decorrer até amanhã – e a grande iniciativa nacional que a CGTP vai levar a cabo a 22 de Fevereiro pela «melhoria das condições de vida e de trabalho, contra a precariedade e o desemprego». Nesse sentido, o lema é «“negociação colectiva já!”», sendo exigidas alterações ao Código do Trabalho. «Falta uma visão estratégica que aposte no sector produtivo e não ceda aos grupos de pressão empresariais. Falta uma acção coordenada, pois as medidas a tomar não podem ter uma visão meramente conjuntural», disse Honorato Robalo.
Segundo o dirigente, em Novembro de 2009, «apenas 4.134 dos 7.622 desempregados inscritos no distrito da Guarda tiveram direito ao subsídio de desemprego». De resto, José Pedro Branquinho classificou de «estranha a actual forma de cativar os jovens para o emprego, que é pô-los a trabalhar sem qualquer direito».
Luis Martins
