Uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) detetou indícios de fraude na obtenção de subsídios comunitários nos projetos dos hotéis Estrela à Vista – atualmente designado Palace Hotel & SPA – Termas de S. Miguel, em Fornos de Algodres, e do Seia – Nature & Wellness. Já um terceiro empreendimento, em Soure (Coimbra), levantou «sérias reservas». No total, pode estar em causa a devolução de 29 milhões de euros de apoios.
O jornal “Expresso” noticiou recentemente que os casos do Bicanho (Soure) e do Estrela à Vista partilham o facto das empreitadas terem sido atribuídas à Montalvia, uma sociedade do promotor, ligado a vários outros empreendimentos hoteleiros. No caso da unidade de Fornos de Algodres, a empresa Terras Serranas conseguiu a aprovação, pelo Turismo de Portugal, de um investimento de 6,7 milhões de euros para a componente construção. A empreitada foi adjudicada à Montalvia por 5,1 milhões de euros (mais de 50 por cento do financiamento), pelo que deveria ter sido realizado um concurso. Já relativamente ao Hotel Seia – Nature & Wellness, a Inspeção-Geral de Finanças verificou a divisão de empreitadas, aparentemente para escapar à obrigatoriedade de concurso público.
Um outro projeto citado no relatório da IGF é do hotel Intercontinental, na Baixa do Porto, financiado por fundos comunitários em 9,3 milhões de euros. Neste caso, a suspeita é de que terá sido violado o Código dos Contratos Públicos, pois a construtora que venceu o concurso (Lúcios) estava numa posição de vantagem face aos concorrentes. Estes empreendimentos contaram com fundos do FEDER, através de candidaturas apresentadas ao Turismo de Portugal, sendo que a auditoria da IGF terá apurado que os três primeiros projetos terão recebido indevidamente cerca de 29 milhões de euros.
