O presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro esclareceu sábado que o Hospital Sousa Martins vai passar a ser uma unidade-empresa no âmbito das parcerias público-privadas, sistema já em curso
e que permitirá a construção do novo hospital nos próximos anos. «Essa alteração administrativa e de gestão já está prevista», disse Fernando Andrade, à margem do Congresso Nacional dos Médicos Internos realizado no último fim-de-semana na cidade, confirmando a notícia da última edição de “O Interior”.
O presidente da ARS do Centro garante que a decisão cabe ao Ministério da Saúde, mas adianta que o Sousa Martins tem «aumentado muito a sua produção e melhorado bastante a qualidade dos serviços», como consta dos dados enviados mensalmente para Lisboa. Já Mário Patinha Antão, secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, adiantou que está em curso uma avaliação da racionalização de custos, produtividade e qualidade dos serviços prestados nas unidades do Sector Público Administrativo (SPA) e que a empresarialização irá depender do resultado dessa análise. «E uma decisão estratégica que já está tomada porque o novo modelo tem vantagens do ponto de vista da gestão, pois permite uma melhor adequação dos recursos, ganhos de qualidade e de produtividade e uma melhor satisfação dos utentes e das suas necessidades. São essas boas soluções que estamos a importar para os hospitais SPA», sublinhou. De resto, o governante indicou que o Orçamento de Estado (OE) para 2005 já prevê uma verba significativa para concretizar uma segunda fase de empresarialização de hospitais, «porque a primeira tem decorrido com resultados muito positivos».
O Governo vai destinar 600 milhões de euros do Ministério das Finanças e da Administração Pública à criação de novos hospitais sociedades anónimas (SA). De acordo com a proposta de OE para o próximo ano, nas despesas excepcionais do Ministério das Finanças e Administração Pública são contemplados activos financeiros de 1.200 milhões de euros para dotações de capital, dos quais 600 milhões de euros para a criação de novos hospitais SA. A transformação de mais hospitais públicos em sociedades anónimas durante o próximo ano foi anunciada na semana passada pelo ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, que adiantou estar ainda por decidir quantas unidades irão sofrer esta alteração de estatuto. Os hospitais SA possuem regras de gestão semelhantes às das empresas privadas, podendo, por exemplo, comprar sem necessidade de concursos públicos e celebrar contratos individuais de trabalho. Na proposta de OE para 2005 do Ministério da Saúde a despesa com os hospitais SA vai aumentar 7,6 por cento, para 1.562 milhões de euros, o que representa quase um quarto (22 por cento) da despesa total do ministério (6.869,5 milhões de euros).
