O MEC ocupou temporariamente os professores sem atividade letiva mas ainda não há resposta para as dificuldades que se avizinham. Chumbo do TC e mobilidade podem agravar o problema
A realidade do distrito da Guarda é reflexo do que se passa no país. A maioria dos professores em “horário zero” assumiu novas funções mas a discussão deve voltar no arranque do próximo ano letivo. A colocação noutras atividades – extra curriculares ou de apoio – resolveu temporariamente o problema dos docentes, pelo que se espera decisões concretas do Ministério da Educação e da Ciência (MEC) para “descansar” professores e escolas.
Os docentes sem atividade letiva, no Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo (Guarda), chegaram a ser mais de uma dezena. A aplicação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) possibilitou a sua ocupação, sendo que atualmente há uma educadora com “horário zero”. José Grilo dos Santos, diretor do agrupamento, acredita que as AEC «não são uma solução duradoura, conseguiu-se este ano mas não será possível no seguinte». O responsável prevê um agravamento em 2013/2014, caso a tutela não antecipe as dificuldades que se avizinham. «Face à agregação prevista e a um possível aumento das horas semanais, poderemos ter ainda mais professores com “horário zero”», considera.
A escola não pode resolver a questão, dependendo das medidas do MEC. «Segundo dizem, estes professores vão passar à mobilidade», lembra o diretor. O desenho curricular condiciona a distribuição de horários e, se “sobrarem” docentes, estes ficam sem atividade letiva e o estabelecimento de ensino não lhes pode atribuir funções sem indicação superior. Também António Soares, diretor da Secundária Afonso de Albuquerque (Guarda), espera o regresso dos “horários zero” no próximo ano letivo. «As medidas são sempre temporárias quando se fala nesta questão e, não havendo medidas, há professores que voltam a ficar sem atividade letiva», reitera o responsável. O antigo liceu teve sete professores com “horário zero”, mas a inserção no apoio escolar e a coadjuvação em aula – nomeadamente com alunos com dificuldades – permitiu uma solução parcial, havendo só um docente naquela situação.
«Estou convencido que o problema vai voltar devido à situação económica e é natural que o chumbo do Tribunal Constitucional se reflita», admite António Soares. «A escola não tem possibilidade de lutar contra isto, fazemos a distribuição do serviço e não se pode inventar, porque se calhar somos penalizados por isso», afirma. O diretor do liceu espera a continuação das AEC mas as incógnitas não o deixam otimista. «Um aumento para 40 horas semanais pode repercutir-se e aumentar os professores em “horário zero”», indica. Reconhecendo que é cedo para discutir «futurologia», António Soares reitera que «há um conjunto de situações para as quais não temos neste momento resposta. Não me parece que venha a ser agradável», considera.
Por sua vez, Jaime Vieira, presidente do Agrupamento de Escolas do Sabugal, não conta nenhum docente sem atividade letiva, revelando que «tivemos alguns inicialmente». As AEC ocuparam os professores temporariamente, mas o responsável encara-as como uma alternativa: «A ideia é continuarmos a ser impulsionadores das AEC se estas se mantiverem, mas é cedo», ressalva. Sem antecipar qualquer cenário, Jaime Vieira lembra que «tudo o que mexe na educação preocupa a escola, mas vamos aguardar orientação da tutela», indica.
Reforma aos 67 anos seria preocupante
Com uma vasta carreia na docência, Grilo dos Santos mostra-se preocupado com um eventual aumento da idade da reforma para os 67 anos: «Se isso acontecer vamos presenciar situações em que os professores são demasiado velhos para lidar com turmas indisciplinadas. O país não gasta na educação mas, se não combater a indisciplina, vai provavelmente gastar esse dinheiro em jovens presos», lamenta o responsável. «Se aumentarem a idade da reforma, ao menos que esses professores não sejam colocados na sala de aula», defende o diretor do Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo.
Sara Quelhas 
