O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Silva Braga, e o presidente da autarquia da Guarda, Joaquim Valente, vão protocolar, hoje, a criação de um gabinete de apoio ao Emigrante. Trata-se do sétimo gabinete criado no distrito da Guarda, depois de Aguiar da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Gouveia, Sabugal, Mêda e Celorico da Beira.
Estas estruturas prestam apoio aos ex-emigrantes, aos portugueses que estejam em vias de regressar a Portugal e aos residentes nos países de acolhimento. O futuro gabinete irá funcionar nas instalações da Câmara da Guarda. No âmbito deste acordo, as autarquias signatárias comprometem-se a criar uma estrutura denomina “Apoio às Comunidades Portuguesas” à qual afectarão um ou mais funcionários. À Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) compete dar formação profissional aos funcionários destacados, prestar apoio técnico, disponibilizar toda a documentação necessária e dar resposta a todo o expediente encaminhado pelas Câmaras. Estes acordos vêm no seguimento da extinção, em Agosto de 2002, das delegações regionais da DGACCP de Aveiro, Braga, Bragança, Chaves, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo e Viseu, que prestavam apoio a emigrantes e ex-emigrantes em áreas como a Segurança Social ou a integração dos luso-descendentes nas escolas. Oportunidades de emprego e formação profissional, recurso ao crédito nos termos da Poupança-Emigrante, licenciamentos industriais e comerciais eram outras funções das delegações regionais. No mesmo dia, mas mais cedo, pelas 12 horas, o secretário de Estado passa pelo Fundão para presidir a uma cerimónia similar para garantir apoio técnico e jurídico ao gabinete do Emigrante naquela cidade.
