Ao que tudo indica, a Guarda vai ter dois mega-agrupamentos escolares no âmbito da reforma que está em curso. A Direção Regional de Educação do Centro (DREC) já informou escolas e autarquia que tenciona agregar o Agrupamento Carolina Beatriz Ângelo (Sequeira) com a Secundária Afonso de Albuquerque, num total de 1.623 alunos, e o Agrupamento de São Miguel com a Secundária da Sé (2.055 alunos). Sem agregação ficará o Agrupamento da Área Urbana da Guarda.
A proposta foi divulgada na segunda-feira, em reunião de Câmara, onde também foi apresentado um parecer conjunto do município e das cinco escolas e agrupamentos atualmente existentes na cidade. No documento, a que O INTERIOR teve acesso, os signatários comprometem-se a apresentar uma «proposta concreta» de agregação dos estabelecimentos de ensino do concelho até março de 2013, isto porque discordam do «tempo e da forma» como o processo foi conduzido. «Não reconhecemos vantagens na sua implementação sem que a mesma seja antecedida de uma efetiva reorganização da rede escolar do concelho da Guarda», justificam, propondo por isso iniciar o processo que permitirá reformular a rede escolar e de transportes escolares após cumprir a «imperiosa obrigação» de auscultar as associações de pais, Conselhos Gerais dos estabelecimentos em causa, o Conselho Municipal de Educação e os autarcas.
Contudo, autarquia e diretores escolares dizem concordar com a existência de duas unidades de maior dimensão, integrando cada uma delas uma secundária (sede do novo agrupamento) e um agrupamento de escolas, que inclui jardins-de-infância e escolas do 1º ciclo do ensino básico. Por outro lado, sugerem à tutela que nomeie as comissões administrativas provisórias até ao final do próximo ano letivo (2012/2013), de forma «a permitir a conclusão dos mandatos dos atuais diretores. Essa comissão preparará o ano escolar seguinte, assumindo os novos órgãos de gestão as suas funções no início do ano letivo de 2014/2025». Vergílio Bento, vereador com o pelouro da Educação, reconheceu que é necessário reorganizar uma rede escolar do concelho que data de 1999, mas lamentou a celeridade com que o assunto está a ser conduzido pela tutela. Também a vereadora Ana Fonseca (PSD) considerou o parecer apresentado uma «posição sensata, pois é preciso fazer uma análise cuidada da rede escolar da Guarda».
Contas da Culturguarda aprovadas com abstenção do PSD
O executivo aprovou ainda, com a abstenção dos eleitos do PSD, as contas de 2011 da Culturguarda. A empresa municipal que gere o TMG obteve no ano passado um resultado líquido positivo superior a 58 mil euros, quando tinha sido negativo em 828 euros em 2010. O vice-presidente da autarquia sublinhou que as despesas da Culturguarda diminuíram cerca de 10 por cento relativamente ao ano passado, com destaque para a diminuição dos fornecimentos e serviços externos (-20 por cento) e dos custos com pessoal (-5 por cento). Vergílio Bento indicou que as receitas subiram cerca de 2 por cento. «Houve uma gestão equilibrada e rigorosa que não pôs em causa a qualidade da programação do TMG», disse o vereador.
Por sua vez, Rui Quinaz reconheceu que, em 2011, se registou, «pela primeira vez, um esforço assinalável de redução de custos» na empresa municipal. O social-democrata destacou também ter havido um aumento das receitas e uma diminuição das despesas, o que disse ser «uma inversão da tendência dos últimos anos». Contudo, na sua opinião, «o problema da Culturguarda está na sua estrutura de custos fixos, que é pesada», pois «o volume das vendas não chega para cobrir metade dos gastos com pessoal», exemplificou. No entanto, chamou a atenção para o facto do aumento das receitas ser «artificial por via dos subsídios camarários e das encomendas de espetáculos». Rui Quinaz assinalou também que a empresa municipal tinha um passivo de cerca de 3,3 milhões de euros – menos 100 mil euros que em 2010, enquanto a dívida a fornecedores passou de 201 mil euros para 240 mil.
Luis Martins 
