Depois dos erros iniciais, tudo parece agora correr mal ao projecto do “Guarda Mall”. O centro comercial dos holandeses da TCN idealizado para a zona do mercado municipal vai ter que esperar um ano para avançar. Na última reunião do executivo, a autarquia deliberou que a alteração ao Plano Director Municipal (PDM) necessária à sua implementação se faça no prazo de um ano, durante o qual será igualmente necessário elaborar um Plano de Pormenor para a zona e realizar o obrigatório período de discussão pública. Três etapas para adequar a área à concretização do “shopping” que a Câmara da Guarda acredita ser possível concretizar, «no mínimo», num ano.
Curiosamente, este contratempo acontece numa altura em que a concorrência anunciou faltar apenas um parecer do município para iniciar obra na Avenida dos Bombeiros. Ao contrário do “Guarda Mall”, a bracarense FDO, Imobiliária SA e a construtora local José Monteiro de Andrade estão em condições de avançar com a empreitada junto ao centro histórico e construir aquele que será o primeiro centro comercial da cidade. Uma vantagem que o Fórum Theatrum muito dificilmente perderá a favor dos promotores holandeses. O investimento é da ordem dos 32,6 milhões de euros, prevendo-se que possa ficar concluído e pronto a inaugurar na Primavera de 2008. O complexo terá cerca de 100 lojas, um multiplex de cinemas e estacionamento coberto para 450 viaturas, que muito provavelmente já estarão a funcionar em pleno quando abrir o “Guarda Mall”. Recorde-se que o projecto foi chumbado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) por não respeitar o PDM na Quinta dos Pelames. A área está definida como zona de equipamentos públicos, explicitamente referenciados como mercado municipal e central de camionagem, pelo que qualquer alteração de uso está condicionada a esta especificação.
Assim, a Câmara propõe-se fazer, com «carácter de excepção», uma alteração simples ao PDM, admitindo e ratificando o uso comercial para aquele espaço – uma situação que a autarquia considera já existir – e apagar as designações mercado municipal e central de camionagem. Uma mudança que terá ainda que ser ratificada pela Assembleia Municipal, após a conclusão de todos os procedimentos técnicos-administrativos necessários. Depois, o projecto do “Guarda Mall” ainda carece da aprovação final da CCDRC. Não é a primeira vez que a Comissão de Coordenação leva à letra o n.º2 do artº 13 do PDM. Em Março de 2002 também a construção do Teatro Municipal da Guarda foi considerada ilegal por o local escolhido estar identificado na planta de ordenamento como zona de equipamento, mas destinada ao “Complexo Desportivo de São Francisco”, um projecto que tinha sido abandonado. Entretanto a Câmara vai aproveitar esta oportunidade para introduzir na Quinta dos Pelames a vertente habitacional – inexistente actualmente –, outro ponto do projecto do “Guarda Mall” que violava o PDM para o local. Trata-se de um edifício para habitação e escritórios, de seis pisos, a implantar na parte superior do empreendimento, com uma área bruta de 7.800 metros quadrados. Para explicar esta opção de alterar o PDM, Joaquim Valente reiterou, em Junho passado, que o centro comercial é um «projecto importante» para a Guarda. «Estamos a falar em mil postos de trabalho e de requalificação urbana», disse.
Luis Martins
