Os feriados do Corpo de Deus e do Dia de Todos os Santos vão ser repostos já este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis, anunciou anteontem o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Logo que a decisão sobre a reposição dos feriados civis esteja feita em Portugal, aquele ministério, que é o organismo responsável, trocará, em nome do Estado português, com a Santa Sé, notas verbais que vão repor os feriados religiosos em 2016. À margem da sessão de abertura do Seminário Diplomático, que decorreu em Lisboa, o governante declarou aos jornalistas que a reposição dos feriados civis este ano consta do programa do Governo e, como tal, «não faria sentido que não se repusesse ao mesmo tempo os feriados religiosos». A reposição dos feriados religiosos não é feita pelo Parlamento, mas em sede de negociação entre o Estado e a Santa Sé, que é conduzida pelo ministério dos Negócios Estrangeiros, indicou. Augusto Santos Silva explicou que o regresso dos feriados religiosos retirados em 2013 envolve um procedimento «simples». «A partir do momento em que o Parlamento decida repor os feriados civis, nós trocaremos notas verbais com a Santa Sé para repor, ao mesmo tempo, os feriados religiosos. O mesmo procedimento que foi usado para suspender até 31 de dezembro deste ano dois dos feriados religiosos, que é a troca de notas verbais entre o Estado português e a Santa Sé, será usado agora para repor os feriados», explicou o ministro.
Na prática, trata-se «apenas de antecipar a reposição em um ano, visto que nos termos acordados, a partir de 1 de janeiro de 2017, os feriados religiosos seriam retomados, ou reexaminados», acrescentou. O Corpo de Deus celebra-se na segunda quinta-feira a seguir ao Domingo de Pentecostes (60 dias após a Páscoa). Este ano, celebra-se a 26 de maio. Já o Dia de Todos os Santos é sempre assinalado a 1 de novembro. A discussão e votação na generalidade dos projetos de vários partidos para a reposição de feriados voltam amanhã ao Parlamento. Todos os partidos têm em cima da mesa iniciativas legislativas para a reposição de feriados.
Em 2012, com efeitos a partir de 2013, o Governo de então, de PSD e CDS-PP, suprimiu quatro feriados: dois religiosos, o de Corpo de Deus em junho (feriado móvel), e o dia 1 de novembro, dia de Todos os Santos, e dois civis, 5 de Outubro, Implantação da República, e no 1º de Dezembro, Restauração da Independência.
