O Conselho de Finanças Públicas (CFP) calculou segunda-feira que o Governo pretende manter a carga fiscal atualmente em vigor até 2018, com base no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), apresentado pelo executivo no mês passado.
Na análise ao DEO, o CFP indica que este «tem subjacente a manutenção dos atuais níveis de fiscalidade até 2018», sendo que a receita fiscal deverá atingir os 25,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nesse ano, o último das projeções do DEO, o que compara com um peso relativo de 24,8 por cento em 2013, uma evolução que deverá incidir «particularmente em 2014 e em 2015», segundo o CFP. Considerando a receita total, o CFP afirma que as previsões consideradas no DEO apontam para um «acréscimo progressivo» até 2016, para os 43,3 por cento, situando-se em torno dos 43 por cento dois anos depois.
O CFP refere ainda que o Ministério das Finanças prevê uma diminuição da carga fiscal (não ajustada) em 0,5 pontos percentuais do PIB para 2014, atingindo os 34,2 por cento do PIB e registando-se uma estabilização em torno de 34,5 por cento do PIB nos anos seguintes. Do lado da despesa, prevê-se que o seu peso relativo caia 5,1 pontos entre 2013 e 2018 e que, em 2018, a despesa se situe nos 43,1 por cento do produto, «valor equivalente ao de 2002».
