O Ministério da Educação (ME) anunciou, na terça-feira, estar disponível para adoptar «soluções flexíveis» na aplicação do processo de avaliação de desempenho dos professores e admitiu introduzir «correcções» ao modelo, mas apenas no final do próximo ano lectivo.
«Admitimos encontrar soluções flexíveis, de forma a respeitar as diferentes capacidades das escolas na implementação deste modelo, respeitando os interesses dos professores e os objectivos do Ministério da Educação», afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, em conferência de imprensa, ressalvando que não está em cima da mesa a possibilidade de «suspender» o processo, nem de o aplicar de forma experimental. «Não se trata de um adiamento ou suspensão geral», acrescentou Jorge Pedreira, que se escusou a adiantar mais pormenores, afirmando apenas que não existem ainda «soluções finais».
A intenção do ministério é que até ao final do presente ano lectivo sejam avaliados cerca de sete mil professores, docentes contratados e dos quadros mas em condições de progredir na carreira, e até ao final do ano civil de 2009 os restantes, a grande maioria. «Há possibilidade de salvaguardar essas situações. Há possibilidade de flexibilidade nesses casos», limitou-se a afirmar o governante, garantindo: «Não há progressões nem renovações automáticas». Sobre o processo de avaliação, adiantou, por exemplo, a possibilidade de serem aumentados os créditos de horas das escolas para efeitos de avaliação. E admitiu ainda a introdução de «correcções» ao modelo de avaliação de desempenho da tutela, mas apenas no segundo ciclo de avaliações, portanto no final do próximo ano lectivo (2008/2009).
O anúncio do Governo surgiu após uma reunião com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), na qual Jorge Pedreira admitiu «um entendimento» para resolver «a conflitualidade» existente. «Foi possível encontrar uma base para continuar a trabalhar. Felizmente, o diálogo não estava esgotado», congratulou-se o secretário de Estado. Também o secretário-geral da Fenprof afirmou ter sido encontrada «uma luz ao fundo do túnel» em matéria de avaliação, gestão escolar, horários de trabalho dos professores e decisões judiciais. No entanto, Mário Nogueira recusou-se igualmente a adiantar mais pormenores.
