O Gabinete Médico-Legal do Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB) observou, entre 2006 e 2008, um total de 1.008 vítimas de agressão, no âmbito do Direito Penal. Feitas as contas, quase uma pessoa deu entrada por dia naquele gabinete para a realização de exames periciais, indica um estudo realizado no ano passado na Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior (UBI). Os agredidos têm, em média, 41 anos e são, na maioria, vítimas de espancamento.
Os dados estão numa tese de mestrado, da autoria de Bárbara Aguiar, cujo objectivo é contribuir para o estudo da violência na Cova da Beira e para a criação de estratégias de prevenção e intervenção na área. De acordo com este trabalho, o Gabinete Médico-Legal da Covilhã analisou um número idêntico de casos durante cada um dos três anos – 341 em 2006, 327 em 2007 e 340 em 2008. O estudo baseou-se numa amostra de 549 ocorrências, repartidas por aquele período, seleccionadas aleatoriamente. A maioria das vítimas é do sexo masculino (53 por cento) e é casada (55 por cento), sendo que o grupo profissional mais afectado é o dos operários e artífices (14,8 por cento). Seguem-se os reformados (14,4 por cento) e depois os estudantes (12,8). Os exames periciais foram pedidos sobretudo pela GNR, em 77,4 por cento dos casos. Nenhuma das vítimas os solicitou directamente. Para a Bárbara Aguiar, isto «leva a pressupor que a população ainda não tomou o devido conhecimento da possibilidade de se dirigir directamente a um Gabinete Médico-Legal de modo a apresentar a devida queixa e ser logo submetida a exame pericial».
Cerca de 80 por cento dos exames foram realizados nas primeiras 24 horas após o pedido, enquanto que a média de intervalo entre a agressão e a ida ao gabinete se situa nos 10 dias. O estudo revela que predomina na Cova da Beira a agressão física, com 99,3 por cento, e que, no que toca à violência sexual, os números são baixos, na ordem dos 0,7 por cento. Não há quaisquer registos de casos psicológicos e de privação/negligência. Só o espancamento representa 76,3 por cento das situações, enquanto a utilização de armas de fogo ficou-se pelos 1,8 por cento. Embora os números indiquem que há quase uma pessoa por dia a realizar exames periciais, o estudo revela também que as agressões não são, geralmente, de grande violência. Isto porque 84,2 por cento das vítimas escapou a danos permanentes e foram contabilizados somente quatro casos de ofensas graves, que colocaram o agredido em perigo de vida, e uma situação que resultou em desfiguração facial grave. Cerca de 47 por cento das vítimas conseguiu curar-se em 7 a 8 dias.
Outro dado relevante está nos horários em que decorreram as agressões. A maioria (42,8 por cento) não aconteceu durante a madrugada, mas sim entre as 18 horas e a meia-noite. Entre as 0 e as 6 horas verificaram-se 13,5 por cento e, já no período compreendido entre 12 e 18 horas, houve 25 por cento. Estes dados permitem considerar que «a região da Cova da Beira ainda possibilita aos seus habitantes confiança e segurança face aos factores possíveis de ocorrência de violência nocturna», conclui Bárbara Aguiar no estudo. Ainda segundo este trabalho, o domingo é o dia mais propício a agressões, com 20 por cento, e é a partir de sexta-feira que se começam a intensificar. Quanto aos agressores, 39,7 por cento inserem-se no grupo “comunidade/conhecidos”. Cerca de 20 por cento dos actos violentos foram praticados pelos parceiros das vítimas e 13,1 por cento por familiares. Ao grupo “comunidade/desconhecido” cabe 12 por cento.
