A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recomenda a concentração dos partos na Covilhã e o fecho das maternidades da Guarda e Castelo Branco, onde deverá manter-se apenas «o apoio à vigilância da gravidez dos cuidados de saúde primários». Esta é a conclusão do estudo, encomendado pelo Ministério da Saúde para a reorganização da rede hospitalar, relativamente aos serviços de obstetrícia na Beira Interior.
Divulgado no sábado, o documento retoma basicamente as diretivas que têm vindo a público desde 2004, no mandato de Correia de Campos, e que se baseiam num número mínimo de 1.500 partos por serviço/ano e na necessidade de concentrar recursos para melhor servir os utentes. A proposta da ERS sustenta-se, por isso, em critérios técnicos – o documento refere a certa altura que «atualmente há duplicação de serviços e sobreposições» – mas os seus autores não excluem a possibilidade de haver duas maternidades na Beira Interior. «A manterem-se dois AP [Apoio Perinatal] em vez de apenas a Covilhã, deveria ser mantido o da ULS da Guarda (670 partos em 2011, em comparação com 465 partos da ULS de Castelo Branco no mesmo ano), que cobre população feminina de concelhos classificados com “média baixa” acessibilidade», justificam no Estudo para a Carta Hospitalar, a que O INTERIOR teve acesso. No entanto, sublinham que essa terá de ser «uma decisão política».
O documento foi divulgado numa altura em que a requalificação do Hospital Sousa Martins está suspensa por dívidas ao consórcio construtor e poderá ter influência na concretização de determinadas áreas da segunda fase. É que a nova maternidade da Guarda faz parte dessa intervenção e, se o Governo seguir a recomendação da ERS, essa valência deixará de fazer sentido na empreitada. Contactada a presidente do Conselho de Administração da ULS, Ana Manso escusou-se a comentar as conclusões do estudo relativamente ao Hospital Sousa Martins. Quem está «bastante preocupado» com a proposta é Joaquim Valente. O presidente da Câmara da Guarda aproveitou a última reunião do executivo para exigir o cumprimento integral do programa funcional do hospital. «Nada está decidido, mas temos que estar alerta porque a Guarda e o distrito não podem ficar sem maternidade, pelo que se devem unir em sua defesa», disse. E o autarca avisou: «A Guarda não perdoará a quem nos tirar esse serviço, o que seria uma maldade, pois seriamos o único distrito do país sem maternidade».
O vereador social-democrata Rui Quinaz concordou que o Sousa Martins não pode ficar sem maternidade, mas desdramatizou o assunto dizendo que se trata de «um parecer meramente técnico, falta a decisão política». E, nesse campo, adiantou que o PSD tem estado «empenhado» e desenvolveu contactos «nos lugares próprios para que o assunto tenha um desfecho favorável». Contudo, admitiu que não pode «dar garantias» de que a maternidade se mantenha. «A última palavra é do ministro da Saúde», declarou. Também o presidente da Distrital do PSD considera que «a decisão sobre a maternidade da Guarda será política». Júlio Sarmento, que reuniu com Paulo Macedo na semana passada, disse estar «muito seguro» de que esta valência vai manter-se no Hospital Distrital da Guarda. «Este estudo técnico é igual a outro feito no tempo de Correia de Campos, mas, tal como na altura, estou confiante que o assunto será resolvido a favor da Guarda», declarou.
A tal ponto que gostaria de ouvir essa confirmação do próprio ministro da Saúde quando vier inaugurar o novo bloco do hospital. «Não sei se já estará em condições de o fazer, mas espero que nos traga essa novidade», sublinhou. Noutra área, o Estudo para a Carta Hospitalar proposto pela ERS defende ainda o fim do serviço de cirurgia geral com internamento no Nossa Senhora da Assunção, em Seia, «por ser um hospital de proximidade».
Luis Martins