Como explicou o Ministro da Finanças, cortar na despesa é de fácil anúncio mas de muito difícil concretização, e tarda. Por isso, Vítor Gaspar aposta tudo na receita, em aumentar impostos, em rapar o tacho aos portugueses. Mas pobre do país que, perante o colossal problema financeiro, só encontra soluções que o matam. Compreende-se que para a doença grave em que estamos tenha de haver terapia imediata e que a cura, como explicou o ministro, só se consegue cobrando mais impostos. Mas chegámos ao limite. Feito o diagnóstico e determinada a terapêutica é preciso começar a ser criativo e a retomar a economia, sobre o risco de concluirmos que os sacrifícios foram em vão e de que o país ficará cada vez mais refém dos credores. A partir de agora precisamos mais de política e menos de pragmatismo, mais de estrategas e menos de contabilistas, mais de visionários e menos de académicos. Precisamos de quem conheça a realidade, a interprete e consiga encontrar soluções.
Os anteriores governos eram caracterizados, precisamente, pela predominância de académicos, especialistas e grandes sumidades, mas que tinham um grande défice de percepção da realidade, de tal forma que eram incapazes de o perceber e deixaram-se enredar numa teia de interesses levando Portugal para o atoleiro. É assim há vários governos. Com o último ficámos pior. O Estado chegou à bancarrota porque sucessivos governos andaram a beneficiar amigos, esbanjaram o dinheiro dos impostos e o que chegou da Europa e, em vez de fazerem política para as pessoas, para os cidadãos, transformaram a política numa central de negócios. Durante os últimos anos as clientelas aumentaram – e todas a comerem à mesa do Orçamento de forma escandalosa (e como nunca, vimos excelências a pular de gabinetes ministeriais para gabinetes empresariais). O exemplo mais flagrante dessa vergonhosa promiscuidade entre grupos económicos e o poder político é constituído pelas célebres e nefastas parcerias público-privadas (PPP). São disso exemplo alguns hospitais, Scut’s, escolas contratadas pela Parque Escolar, o Campus de Justiça de Lisboa e até algumas redes de saneamentos e águas… Tudo negociatas onde os riscos ficaram para o Estado e os lucros estão assegurados para os investidores, que irão receber rendas ao longo de dezenas de anos. As PPP constituem uma pérfida factura que os ricos cobram e que hipotecou de forma criminosa o futuro de gerações de portugueses.
Sem delongas, este Governo tem, obrigatoriamente, de rever todos os acordos feitos, tem de promover uma renegociação global das parcerias público-privadas por forma a reduzir a fatura do presente e do futuro do país. Ou acabará por não poder honrar esses compromissos. Aliás, e estranhamente, este é um compromisso previsto no memorando com a Troika que alguns parecem querer esquecer. Tem de se negociar de acordo com regras claras. E não é admissível que se mantenham as garantias de rentabilidade, em muitos casos acima dos 14 por cento – isso é um verdadeiro roubo e os governantes que assumiram esses contratos deveriam ser responsabilizados criminalmente. É precisamente o que identifica Paulo Morais, da “Transparência e Integridade”, quando contabiliza a possibilidade de economizar mais de dois mil milhões só na poupança de “razoabilidade” (pagar metade) pelas PPP’s.
Este Governo, por enquanto, parece só ter olhos para o aumento de impostos. A urgência em fazer frente a dificuldades extraordinárias do país não permite implementar medidas de incentivo à economia (afinal já nem a TSU baixa?), mas tem urgentemente de começar a fazer política, para as pessoas, para o futuro, antes que a economia sucumbe e o país esteja como a Grécia (onde só cortar despesa pública e aumentar impostos tem servido para pouco).
Luis Baptista-Martins
