Todos os funcionários da Câmara da Guarda vão passar a ser reclassificados de acordo com o seu desempenho. «Queremos que haja uma avaliação baseada em parâmetros completamente definidos para que não se cometam injustiças. Isto é, para determinado desempenho, classificação igual», revelou Joaquim Valente na última reunião do executivo.
Em resposta a uma interpelação de Ana Manso, que quis saber como estava a certificação dos serviços, o presidente do município anunciou para Fevereiro uma reunião com a empresa responsável pela tarefa e fez o ponto da situação do quadro de pessoal da autarquia. «Actualmente estamos a adaptar o nosso organigrama às novas necessidades e competências dos municípios», disse, sublinhando que o quadro técnico «é bom» nos principais departamentos da autarquia, nomeadamente nas áreas de Planeamento e Urbanismo, Equipamentos Municipais, Obras Municipais, Administrativa e Financeira. «Somos deficitários nos sectores da Educação e Equipamentos Municipais», referiu. Em declarações aos jornalistas, Joaquim Valente negou que a reclassificação dos funcionários do município esteja a ser travada por motivos financeiros: «As pessoas devem ser classificadas, em primeiro lugar, por mérito, e em consequência disso devem-se afectar os montantes suficientes para corresponder ao legítimo direito de um trabalhador», afirmou.
Nesta reunião, realizada na semana passada, o autarca garantiu ainda que há cada vez mais empresários espanhóis a investir na zona fronteiriça portuguesa, embora não tenha exemplos para o demonstrar. Joaquim Valente teve esta tirada após uma intervenção política de Ana Manso a propósito da mensagem de Ano Novo do Presidente da República. A vereadora do PSD fez suas as preocupações de Cavaco Silva e sublinhou que «o aumento generalizado dos preços em 2008 acentua o fosso social do interior relativamente às regiões espanholas vizinhas, onde o salário mínimo é superior ao nosso e o IVA está cinco pontos percentuais abaixo do praticado deste lado da fronteira». Na resposta, o edil não esteve com meias medidas e respondeu que, «ao contrário do que muita gente pensa», os empresários espanhóis estão a investir «cada vez mais» neste território de fronteira.
«É uma constatação. Em termos de bens essenciais há uma diferença importante do IVA, mas o IRC é significativamente mais baixo em Portugal do que em Espanha. E isso, para os empresários, é um factor de atractividade», garantiu. A essa diferença, o edil juntou os incentivos que o Estado português vai conceder, já este ano, para a fixação de empresas no interior. «Tudo isto é francamente atractivo, pelo que os empresários fazem contas e constatam que o IRC está 10 ou 15 pontos abaixo em Portugal», sublinhou. O problema é que Joaquim Valente ainda não tem exemplos para apontar relativamente à escolha da Guarda por parte de industriais espanhóis. Contudo, acredita que o município «e toda esta zona fronteiriça tirarão daí algum dividendo em termos de deslocalização de empresas».
Luis Martins
