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Fernando Girão novamente condenado

O Tribunal da Guarda condenou Fernando Girão por quatro crimes de difamação agravada contra os médicos Henrique Fernandes e António Matos Godinho.

O antigo presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda foi sentenciado, em cúmulo jurídico, a uma pena única de 600 dias de multa, à taxa diária de dez euros, num total de 6.000 euros. É mais um capítulo do “caso das cartas”, um abaixo-assinado subscrito em 2009 por 50 médicos do Hospital Sousa Martins para ser enviado ao então primeiro-ministro José Sócrates, mas desta vez relativo a declarações proferidas pelo médico a órgãos de comunicação social que os assistentes consideraram ofensivas do seu bom nome profissional e pessoal. Segundo o acórdão, a que O INTERIOR teve acesso, ficou provado que Fernando Girão acusou o oftalmologista e o anestesista de terem «indevidamente utilizado dinheiros públicos e de terem cometido o crime de abuso de poder, de terem escrito e enviado cartas ameaçadoras e de terem cometido crimes graves, em número de quatro, numa situação de cumulação e de premeditação».

O administrador acusou ainda Henrique Fernandes de ameaças à sua pessoa «que poderiam consubstanciar até situações de atentado à vida». Assim, o tribunal considerou «parcialmente procedentes» os pedidos de indemnização cível apresentados pelo oftalmologista e pelo anestesista, pelo que Fernando Girão vai ter que pagar 1.750 euros, mais juros de mora, a Henrique Fernandes (que pedia 7.500 euros) e 1.000 euros a Matos Godinho (que reclamava 5.000 euros). Em novembro passado, o antigo presidente do Conselho de Administração da ULS foi condenado a pagar uma multa de 1.900 euros e uma indemnização de 1.000 euros ao médico Henrique Fernandes pelo crime de violação de correspondência.

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