Faturas falsas lesam Estado em 58 milhões
Durante cerca de oito anos uma gigantesca fraude fiscal, que girava à volta da compra e venda de faturas fictícia causou, mais de 58 milhões de euros de prejuízo ao Estado, avança a edição de hoje do Jornal de Notícias.
O esquema foi detetado pelos inspetores da Autoridade Tributária e o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) acusou 46 arguidos, empresários essencialmente ligados do ramo da construção civil e dos transportes, oriundos de norte a sul do país, que devem ir brevemente a julgamento por inúmeros crimes de fraude fiscal. Ninguém está preso.
Segundo o diário, o esquema dividia-se em duas partes. De um lado, havia quem emitisse as faturas falsas com o único intuito de as vender e sem que às mesmas correspondesse qualquer transação real. Em troca recebiam uma percentagem do valor em causa. A acusação garante que um dos principais arguidos, Fernando Boa Morte, 46 anos, natural de Lisboa, recebia pelo menos 0.05% do valor da fatura. Do outro lado estavam os compradores, que usavam as faturas fictícias para aumentar virtualmente as despesas, diminuindo artificialmente os lucros e, dessa forma, pagar menos IRC e IRS. As mesmas faturas serviam também para obter fraudulentamente deduções dos montantes de IVA devidos à Fazenda Nacional.
