Nos últimos três meses os Centros de Saúde do distrito da Guarda perderam quatro dos 13 médicos espanhóis que aí exerciam. Em 2006, a juntar a este número, outros dois clínicos cessaram funções, por motivos de reforma. Entretanto, apenas foram integrados quatro novos médicos, em Seia, Guarda e Sabugal. Para já, o retrato do número de clínicos na região ainda não é alarmante, mas se não houver mudanças, «aquilo que ainda não é um grande défice poderá vir a sê-lo», avisa Isabel Coelho, coordenadora da Sub-região de Saúde da Guarda.
Actualmente existem 181 mil utentes inscritos nos Centros de Saúde do distrito, onde exercem 123 médicos. Feitas as contas, cada clínico tem a seu cargo uma média de 1.475 pacientes, uma taxa «perfeitamente razoável», segundo a médica. Mas, por ora, no centro das preocupações da coordenadora da Sub-região está mesmo o regresso ao país vizinho de alguns médicos espanhóis. «Há sete anos, os distritos de Castelo Branco e da Guarda detinham a melhor cobertura nacional em matéria de clínicos», recorda. A proximidade óbvia com Espanha permitia aos profissionais espanhóis exercerem perto de casa, o que constituía uma mais-valia para a região. Só que a realidade começa agora a ser outra. Em Espanha, explica Isabel Coelho, «já se faz sentir a falta de médicos» e, a agravar a situação, há ainda o Imposto Sobre Veículos (ISV), que tem causado «algum desconforto» aos clínicos castelhanos. Um factor que terá pesado na decisão «de pelo menos uma das médicas» que recentemente regressou ao país de origem.
«Chegou a ser autuada e, por pouco, não viu o seu carro apreendido», adianta a responsável, que assume não ser tarefa fácil convencer estes médicos a continuar por cá. «Não há argumentos que os possam prender, porque nada supera o facto de estarem mais perto de casa», refere. A médica garante não haver outra saída que não seja «esperar» pela entrada no mercado de trabalho de novos médicos, embora acrescente que, no caso da Universidade da Beira Interior e da Universidade do Minho, «a integração profissional dos recém-licenciados ainda vai demorar algum tempo».
Governo muda a lei, mas Brigada Fiscal «continua a autuar»
Na edição de 18 de Outubro, O INTERIOR noticiou as queixas dos médicos espanhóis a exercer na região por causa do Imposto Sobre Veículos (ISV). Em causa estavam as multas aplicadas aos espanhóis que trabalham em Portugal, mas que circulam em veículos com matrículas do país de origem, após a aprovação, em Junho passado, da nova lei relativa à reforma da tributação automóvel. Os clínicos chegaram mesmo a falar em «perseguição» por parte da Brigada Fiscal da GNR. Contudo, a legislação vai mudar a partir de 1 de Janeiro para os trabalhadores cujo local de trabalho diste menos de 60 quilómetros da fronteira e que se desloquem diariamente a Portugal. Uma alteração «bem recebida» por Francisco Novoa. Este médico a exercer no distrito e residente na vizinha Ciudad Rodrigo adianta que a Rede Comunitária SOLVIT – que tenta ajudar os cidadãos a resolver problemas decorrentes de uma aplicação incorrecta da legislação do mercado interno – terá, inclusivamente, comunicado ao Colectivo de Médicos Espanhóis na Guarda que, enquanto a nova lei não chega, «a Brigada Fiscal não iria autuar mais colegas até ao final do ano».
No entanto, o clínico garante que há pouco mais de uma semana «já foi multado mais um colega, que trabalha no Hospital Sousa Martins» e alerta para o facto de alguns médicos já terem abandonado Portugal por esse motivo. «E, provavelmente, o número irá aumentar ao longo do próximo ano», avisa. A partir de Janeiro, os trabalhadores que precisem de passar a fronteira terão de adquirir uma guia de admissão temporária de veículo na alfândega de Vilar Formoso, que poderá ter a validade de um ano ou seis meses. Só que o médico suspeita que esta alteração introduzida na lei «não resolva o problema a todos», sobretudo àqueles que apenas se deslocam a Portugal uma vez por semana. Isto apesar das normas da União Europeia indicarem que também esses são considerados “trabalhadores fronteiriços”. «Não é o meu caso», refere, «mas sei que esses colegas continuam em conversas com o SOLVIT e não sei o que se irá passar daqui em diante», refere.
Rosa Ramos
