Crespo de Carvalho continua «intranquilo» com o futuro da Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial (PLIE) da Guarda. O vereador do PSD, o único presente na última reunião do executivo guardense, manifestou-se «muito preocupado» com a eventualidade da sociedade vir a ser obrigada a encontrar 5,5 milhões de euros de capitais próprios depois do Ministério da Economia não ter garantido uma comparticipação pública da ordem dos 65 por cento do valor global do investimento. Mas Álvaro Guerreiro, vice-presidente da autarquia e presidente da comissão executiva da PLIE, desvalorizou estes receios, vistos como «mais uma areia para a engrenagem», e recordou que estão previstas fontes alternativas de financiamento.
O assunto afastou mais uma vez PS e PSD, que volta a apontar «fragilidades» ao processo. Menos optimista que os socialistas com o resultado da reunião com Carlos Tavares (ver edição anterior), Crespo de Carvalho considera «fundamental» uma redefinição estratégica do projecto, o envolvimento de novas entidades e o desafio à participação de novos empresários «para garantir que esta ideia tem suporte financeiro suficiente para ser viabilizada». Uma opinião defendida à luz do Plano de Negócios e das conclusões da reunião com o ministro da Economia. O vereador do PSD lembrou primeiro que o estudo, aprovado pela empresa, pressupunha a existência, no mínimo, de capitais próprios na ordem dos 25 por cento – cerca de 2,5 milhões de euros -, mas também que as «actas» das Assembleias Gerais da PLIE têm vindo a revelar que os accionistas «já não estão disponíveis para realizar este valor mínimo e colocaram a hipótese de recorrer ao Banco Europeu de Investimento», o que está consagrado no Plano de Negócios como forma de contrair empréstimos para subscrever o mínimo valor de capital próprio obrigatório. «Depois da reunião com o ministro, é referido que afinal as expectativas quanto a uma comparticipação pública da ordem dos 65 por cento no valor global do investimento, cerca de 10 milhões de euros, não é viável por haver entidades privadas envolvidas no negócio, só sendo possível comparticipar apenas 45 por cento desse valor. Portanto, faltam mais 2 milhões de euros», explicou.
Abertura da sociedade a novos investidores
Tudo somado, há que encontrar 5,5 milhões de euros, segundo Crespo de Carvalho, o que parece ser difícil nas circunstâncias actuais da sociedade: «Os accionistas já manifestaram alguma dificuldade em realizar o mínimo de capitais próprios obrigatório [2,5 milhões], a começar pela Câmara da Guarda que já disse claramente que não estava em condições de subscrever o capital e admitia a hipótese de vir a reduzir a sua participação até 18 por cento face às necessidades financeiras que o projecto implica», recorda, classificando de «descuido indesculpável» que a comissão executiva não tenha, face a esta nova realidade, apresentado «no concreto» a solução para arranjar os tais 5,5 milhões de euros de investimento para arrancar com o projecto. E à falta de melhor o vereador sugere a abertura da sociedade a novos investidores e o fim das regalias dos accionistas fundadores para que os novos associados tenham um «tratamento idêntico» na PLIE. Em causa está, nomeadamente, o «poder» atribuído aos fundadores, a «obrigatoriedade» da autarquia, maioritária, em recomprar todas as acções e participações que os accionistas entendam vender, a «regra» de não haver distribuição de resultados nos primeiros dez anos. Se assim não acontecer, Crespo de Carvalho receia que «não será fácil» convencer entidades novas a envolverem-se nesta iniciativa «demasiado vital» para a Guarda. Ou então, acrescenta, «cativarão esses accionistas por decreto». Isto é, empresas públicas que, «mandatadas ou orientadas pelo poder político», venham a ser obrigadas a participar no projecto, o que representará «mais uma perversão» dos objectivos da PLIE.
Longe deste pessimismo, Álvaro Guerreiro, vice-presidente da autarquia, lamentou que o PSD insista em criar «obstáculos sucessivos» à plataforma logística. O também presidente da comissão executiva da PLIE explicou, por outro lado, que «ainda não está dito pelo Governo» que não se conseguirá o financiamento inicialmente previsto de 65 por cento, lembrando mesmo que a própria sociedade tem elencados «mecanismos e fontes alternativas de financiamento», nomeadamente através de capitais próprios e de terceiros, com o recurso à banca através do Banco Europeu de Investimento. Guerreiro desmente mesmo que a maioria dos accionistas fundadores tenha manifestado falta de disponibilidade para suprir os capitais próprios. «O que tem havido é accionistas que perspectivam a sua posição última em relação ao aumento de capital da evolução do seu próprio estatuto e capacidade económico-financeira», refere, adiantando que a cedência de acções a terceiros nesta fase está prevista no acordo parassocial. «Nada disso é novo», garante o vereador, para quem as hipóteses de se conseguir o financiamento previsto no estudo económico-financeiro através do recurso aos mecanismos normais nos programas comunitários e nacionais «não está fora de questão». De resto, assinala que também está prevista a participação de entidades ligadas ao Ministério da Economia, «com vocação e apetência para a participação em plataformas logísticas e parques industriais».
Luis Martins
