A EP – Estradas de Portugal – ainda não pagou algumas das indemnizações decorrentes das expropriações dos terrenos necessários à construção da A23, entre o nó de Pinhel e a Benespera, o lanço da auto-estrada da Beira Interior que fica às portas da Guarda numa extensão de cerca de 30 quilómetros até ao concelho de Belmonte. Estas parcelas dizem respeito a projectos rectificativos de expropriações que estiveram na origem do incumprimento dos limites de implantação no terreno, já lá vão quase dois anos.
Joaquim Quelhas, a residir em Oeiras, é um dos lesados e classifica o caso de «insólito e inaceitável». Este engenheiro, com acordos assinados desde Julho de 2002 para terrenos entre a EN18 e a freguesia da Benespera, está cansado de não obter respostas nem dinheiro por parte das Estradas de Portugal. Na altura, «aquilo foi uma confusão. Uma empresa fez uma delimitação que serviu de base aos acordos de expropriação, mas os empreiteiros seguiram outras medidas sem que tenhamos sido informados dessas alterações», refere Joaquim Quelhas. Quando se apercebeu que as máquinas estavam a invadir terreno que não estava previsto no projecto, reclamou junto da empresa. Entretanto «o erro» foi reconhecido, graças à elaboração de um projecto rectificativo de expropriações. Mas o proprietário continua sem receber a indemnização referente àquela parcela, que abrange uma área de 6.493 metros quadrados na freguesia de Benespera. «Ainda é algum dinheiro», garante o queixoso, que está à espera de quase 12,5 mil euros (2.500 contos) da EP. Quanto à maior parcela, com mais de 30 mil metros quadrados, já recebeu o montante devido, mas «depois de muitos meses de luta», adianta.
Dessa vez, quando o cheque chegou, «vinha com data de oito meses atrás», recorda Joaquim Quelhas, alegando que deve «ter ficado esquecido nalguma gaveta e este também lá deve estar», ironiza. Para o proprietário, «é inaceitável que o Estado não cumpra os seus compromissos quando é tão exigente com o cidadão comum». A única resposta que obteve até agora da EP veio por carta, no princípio de Março, e na qual se lê: «A EP vai requerer, nos termos e para os efeitos do previsto no nº1, do artigo 10º, do Código das Expropriações, a declaração de utilidade pública com carácter de urgência das parcelas necessárias à construção da obra IP2 – Guarda/Benespera – projecto rectificativo de expropriações». Desde então, Joaquim Quelhas não recebeu mais nenhuma informação. Já na área de Coordenação de Projectos e Empreendimentos da Direcção de Estradas da Guarda foi-lhe comunicado que o processo tinha sido enviado para a sede, em Almada. «Mas até agora, nada», lamenta o lesado. Joaquim Quelhas sente-se de «”mãos atadas”», pois nada pode fazer «senão aguardar com muita paciência». De resto, adianta que há mais proprietários nas mesmas condições, mas «os donos das parcelas mais pequenas já foram indemnizados», estranha. “O Interior” contactou o gabinete de comunicação e imagem da EP sobre este assunto, mas até ao fecho desta edição não foi prestado qualquer esclarecimento.
Patrícia Correia
