Um estudo apresentado no âmbito da iniciativa Gulbenkian Cidades veio confirmar aquilo que todos sabíamos: o país está cada vez mais “concentrado” à volta de Lisboa. Este estudo, sobre o que foi designado de Arco Metropolitano de Lisboa, uma designação pretensiosa em termos de ordenamento, e que vai de Leiria a Sines, com um quarto do território, 40 por cento da população (mais de quatro milhões de pessoas), 42,5 por cento das oportunidades de emprego, 44 por cento das exportações…
Para a “intelligentzia” alfacinha este estudo confirma a força da capital e a sua capacidade de competir internacionalmente como uma grande metrópole. Lisboa está bem e recomenda-se. “Toda a gente” quer estar em Lisboa. Mas, para quem olha desde o interior, para quem absorve e interpreta a realidade do país como um todo, vê um arco metropolitano para onde foi canalizada a maioria do investimento público português durante dezenas de anos e que canibalizou o resto do país. O governo anterior “desviou” milhões de fundos comunitários destinados ao desenvolvimento regional para apoiar projetos em Lisboa, com o argumento de que depois haveria o efeito “spillover” («se Lisboa ganha, depois ganha o país todo») – e ninguém contestou.
Curiosamente, este estudo diz também que o «emprego público está intensamente polarizado» na região de Lisboa, ou seja, muitas loas sobre o desenvolvimento da região da capital, mas a verdade é que grande parte desse desenvolvimento assenta no investimento público e a dinâmica é consequência da vitalidade das muitas instituições públicas que povoam a região (nomeadamente universidades e politécnicos) e que contribuem decisivamente para a geração de emprego e progresso. Obviamente que Lisboa é um motor essencial na modernização, no crescimento e na internacionalização do país, mas o que continua a ser chocante é que nada se faz pela coesão territorial e desenvolvimento dos territórios de baixa densidade.
Foi precisamente neste contexto, o de perceber que tudo se passa em Lisboa e em prol de Lisboa, que o presidente da Câmara do Porto se rebelou em defesa dos interesses legítimos do Porto. Infelizmente, só Rui Moreira tem peso suficiente para se fazer ouvir. Estranhamente, entre deputados e autarcas, ninguém contesta veementemente o centralismo do país.
Já não basta pedir apoio e medidas desconcentradas, é urgente exigir investimentos e descentralização da administração pública; é urgente exigir de forma impetuosa o financiamento de projetos e de instituições de capacidade comprovada, mas que não têm o mesmo apoio que as do litoral e em especial as da região de Lisboa. É urgente que o país se mobilize contra a macrocefalia de Lisboa (de que a concentração da TAP é só mais um triste exemplo).
PS: Na próxima semana voltarei ao assunto, defenderei a proposta do governo para a descentralização e comentarei os caminhos que poderão tomar alguns protagonistas, como Álvaro Amaro ou Almeida Henriques.
Luis Baptista-Martins
