«Devo ser o único vereador deste país alvo de uma moção de censura por parte do presidente da Câmara». A ironia é de Gustavo Duarte, após o executivo de Vila Nova de Foz Côa ter censurado, por maioria, o seu comportamento no caso da duplicação das ajudas de custo pelos eleitos da maioria. Curiosamente, o texto da moção é integralmente igual ao lido por Emílio Mesquita na véspera na Assembleia Municipal extraordinária. A sessão tinha sido convocada por causa de uma moção de censura ao edil interposta pelo PSD.
O que já não surpreende o visado é o facto do outro vereador da oposição [José Lemos Pinto] ter votado favoravelmente o documento. «Ele já é do PS há muito tempo, porque a concelhia já lhe retirou a confiança política há ano e meio», refere o vereador, derrotado nas autárquicas de 2005 por apenas 29 votos. Por isso, Gustavo Duarte assume que está «sozinho» no executivo, de maioria socialista. Mesmo assim, esta situação é inédita, uma vez que as moções de censura só podem ser apresentadas nas Assembleias Municipais como instrumento de apreciação política do executivo ou do seu presidente. «É mais uma originalidade jurídica de Emílio Mesquita, que, em vez de justificar a duplicação de ajudas de custo e as viagens, imagina uma moção de censura ao vereador da oposição. Isso só se fosse antes do 25 de Abril», considera. Entretanto, o grupo municipal do PSD prepara-se para impugnar a decisão da sessão extraordinária da Assembleia Municipal, na semana passada, que chumbou, por maioria, a moção de censura ao presidente apresentada pelos sociais-democratas. O argumento é que a votação deveria ter sido secreta e não de braço no ar: «A lei é bastante clara e diz que, quando estão em causa pessoas ou comportamentos, o voto deve ser secreto», recorda o vereador.
Por causa disso, os deputados municipais da oposição deixaram os socialistas a votarem sozinhos, tendo chumbado, com uma abstenção, o documento. No dia seguinte à assembleia, Emílio Mesquita retomou os argumentos da véspera para acusar Gustavo Duarte de ter usado os documentos e a informação que obteve nos serviços da autarquia de «forma desonesta, designadamente numa conferência de imprensa, em que apresentou elementos falsos». E pior, de ter prestado declarações, «que sabia totalmente inverdadeiras, sobre as despesas dos Executivos anteriores, distribuindo à comunicação social uma relação falsa das despesas dos executivos do PSD, confrontando-as com as despesas verdadeiras e transparentes do Executivo actual». Para Emílio Mesquita, o que os seus antecessores faziam era «camuflar essas despesas noutras rubricas do Orçamento e da Conta de Gestão, em vez de utilizarem as rubricas próprias para tais despesas». Por isso, a maioria entende que a conduta de Gustavo Duarte é «indigna das funções que exerce», sendo o vereador merecedor de um voto de censura por parte dos restantes membros da Câmara.
Luis Martins
