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Ex-autarca da Capinha condenado por peculato e burla

Estava acusado de ter ficado com parte de 6.750 euros que a Junta destinara a pagar de obras e de usar indevidamente uma parcela de um ordenado penhorado

O Tribunal do Fundão condenou o ex-presidente da Junta da Capinha a quatro anos de cadeia, com pena suspensa por igual período, pelos crimes de peculato e burla.

De acordo com a sentença, lida na segunda-feira, José Neves, que liderou a freguesia entre 2002 e 2005, foi condenado a entregar 2.500 euros a uma instituição social e ao pagamento de 60 dias de multa, à taxa de 6,60 euros diários, o que perfaz um total de 396 euros. O arguido foi acusado de ter ficado com parte de 6.750 euros que a Junta destinara ao pagamento de obras e de usar indevidamente uma parcela de um ordenado que estava sujeito a penhora judicial. Apesar dos valores «já terem sido repostos» voluntariamente pelo ex-autarca, o tribunal entendeu que «é preciso dar o exemplo de que a justiça funciona, independentemente dos cargos» que os arguidos ocupam, disse a juíza Alexandra Roboredo, ao justificar o acórdão. A magistrada lamentou ainda que o arguido tenha usado do direito ao silêncio durante o julgamento, considerando que a «confissão e arrependimento têm relevo» na hora de escrever o acórdão.

O arguido, que tem seis meses para entregar 2.500 euros à Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) do Fundão, não prestou declarações à saída do tribunal. Por sua vez, o seu advogado, António Leal Salvado, admitiu poder vir a recorrer da sentença, mas remeteu uma decisão para depois da «leitura detalhada» do acórdão.

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