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ETAR de Vilar Formoso à espera da conclusão há dez anos

Câmara de Almeida pode tomar posse administrativa da obra caso o actual empreiteiro, que alega dificuldades financeiras, não a conclua até ao final deste mês

Há pelo menos dez anos que a ETAR de Vilar Formoso está por concluir. As «dificuldades financeiras» da empresa adjudicatária são hoje as causas apontadas pela Câmara de Almeida para explicar tal arrastamento de uma obra «vital» para a qualidade ambiental daquela zona. Francisco Xavier, director do Gabinete Técnico da autarquia, explica a “O Interior” que o processo «só tem quatro anos», tantos quantos dura o contrato de execução da obra com o último empreiteiro – Carlos Alberto F. Marques, Construtor – que tem declarado «incapacidade financeira». Na verdade, segundo “O Interior” pode apurar, o primeiro contrato de execução de obra foi realizado a 17 de Novembro de 93, tendo o visto do Tribunal de Contas, que dá “luz verde” ao projecto, sido emitido a 11 de Março de 94 e o primeiro pagamento efectuado a 31 de Dezembro de 98. Logo, o processo «tem mais de dez anos», constata Orlindo Vicente, vereador socialista na autarquia almeidense, relembrando que tem havido «sucessivamente complicações com os vários empreiteiros» por dificuldades financeiras. Mas agora a edilidade está disposta a rescindir o contrato com a actual empresa, caso não termine os trabalhos até ao final do corrente mês, prazo «máximo» dado pela Câmara. Francisco Xavier refere que o empreiteiro «não alega nada», porque nesta altura o executivo já o notificou para concluir a obra. O director do Gabinete Técnico admite, ainda, que esta é a «segunda ou terceira vez» que a autarquia faz estas notificações para sensibilizar o adjudicatário «que tem obrigações para connosco», diz. Assim, no final deste mês, a Câmara de Almeida pode tomar posse administrativa da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Vilar Formoso, procedendo posteriormente a novo concurso com vista à conclusão dos trabalhos ainda em falta. Para já, resta apenas a optimização de dois equipamentos mecânicos, informa Francisco Xavier, sublinhando que a autarquia «não deve nada» à empresa adjudicatária, que tem «todos» os argumentos para concluir a empreitada. «Se não tem capacidade financeira não podemos fazer nada», realça. O processo parece estar agora numa situação final, «ou executa ou rescinde», garante aquele técnico.

Uma posição que a autarquia já deveria ter tomado «há mais tempo», diz Orlindo Vicente, para quem «é intolerável» uma obra com «mais de dez anos» perder «sucessivamente» os apoios comunitários «quando estavam garantidos». «Isso não é de um bom gestor», constata o socialista, dado que, como não houve execução de obra, os fundos foram «canalizados para outras empreitadas talvez menos importantes», acrescenta, insistindo que «quem manda fazer as coisas é que tem culpa e não apenas o empreiteiro. O gestor tem que ter responsabilidade», considera. Vicente diz ainda que foram «anos de mais a poluir um curso de água que talvez já não dê para despoluir», além de pôr em cheque a agricultura e o bem-estar da população abrangida pela Ribeira dos Tourões. «É tempo demasiado para uma obra daquelas», lamenta o vereador, acusando o executivo de «falta de capacidade de execução de obras estruturantes» para o concelho. «Agora tem que ser a Câmara a pagar», constata, concluindo que quem «não soube» seleccionar os empreiteiros acabou por proporcionar «perdas onerosas para o município».

Rita Lopes

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