Mais eficácia ambiental das PME
A Comissão Europeia quer que as Pequenas e Médias Empresas (PME’s) sejam mais eficazes na utilização dos seus recursos, nomeadamente energéticos.
Uma das propostas concretas consiste na criação de um programa de apoio para que ponham em prática a legislação ambiental europeia. Este vai canalizar recursos financeiros para o apoio a redes, simplificar o acesso a sistemas de gestão ambiental e promover a consciencialização destas empresas para as questões ambientais.
Criar empresas é mais rápido e barato
O custo médio de criação de uma nova empresa na UE-15 baixou de 813 € em 2002 para 554 € em 2007. As formalidades administrativas necessárias para registar uma empresa não demoram agora, em média, mais do que 12 dias, quando em 2002 demoravam 24.
Por serem o principal factor de criação de emprego na UE, as PME passaram a ocupar um papel central nas políticas europeias. É esta a principal conclusão da revisão intercalar da política para as PME, publicada pela Comissão Europeia, que avalia os progressos realizados desde 2005 em cinco sectores cruciais: desburocratização, melhoria do acesso ao mercado, promoção do espírito empresarial e das qualificações, melhoria do potencial de crescimento e diálogo com as partes interessadas.
Língua azul: a Comissão alarga as zonas de restrição
A Comissão Europeia aprovou um novo Regulamento sobre a doença da língua azul que, em Portugal, já afectou vários produtores de gado. A proposta da nova legislação, aprovada no Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, estabelece medidas mais harmonizadas em matéria de acompanhamento e controlo dos surtos de língua azul e de restrições a aplicar, tomando em consideração as mais recentes evoluções verificadas nesta área, a experiência adquirida no controlo da doença e vários pareceres científicos.
O Comité Permanente votou ainda a favor da extensão das zonas de restrições devidas à língua azul, passando a cobrir outras áreas no Sudeste de Inglaterra, em França, na Dinamarca, na República Checa e em Portugal, devido à ocorrência de novos surtos.
