Sensibilizar os jovens para a discriminação de que são alvo os portadores de deficiência e promover a eliminação das barreiras que limitam o pleno gozo da cidadania de tantos cidadãos. Estes são apenas dois dos muitos objectivos do “Escola Alerta”, um programa que visa promover no seio da comunidade estudantil a ideia de que «todos os cidadãos partilham responsabilidades», e que trouxe à Universidade da Beira Interior, na última sexta-feira, dois secretários de Estado, o Governo Civil de Castelo Branco e representantes de escolas, associações e institutos de apoio ao cidadão deficiente.
O “Escola Alerta” é um concurso que está a ser promovido pelo Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, na dependência dos ministérios do Trabalho, da Educação e da Solidariedade Social. O lançamento para a Região Centro da terceira edição do projecto decorreu na presença da secretária de Estado da Reinserção Social, Idália Moniz, e do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que desafiaram todas as escolas do país a participarem neste projecto de promoção da acessibilidade para deficientes. O “Escola Alerta” é dirigido a todas as escolas básicas e secundárias e inclui um concurso em que os alunos devem propor soluções para eliminar barreiras arquitectónicas da região onde se inserem. Haverá prémios nacionais e distritais para os melhores trabalhos, que deverão ser desenvolvidos ao longo do ano lectivo.
A abertura oficial do projecto decorreu na última segunda-feira, estando o encerramento e a entrega de prémios agendados para 1 de Junho de 2006, Dia Mundial da Criança. Todavia, este projecto foi lançado pela primeira vez em 2003 e nos últimos dois anos lectivos participaram nele mais de 1.200 alunos e cerca de 200 professores. Idália Moniz espera que os números sejam ultrapassados este ano, porque o envolvimento de todos, mas sobretudo das crianças, «deve servir para a constituição de grupos de pressões» que devem interagir com as escolas e todas as instituições, como autarquias, comércio, serviços e outros. A secretária de Estado explicou que os estabelecimentos de ensino que participem neste concurso devem inventariar as barreiras «sociais, arquitectónicas, de comunicação e outras» existentes nas suas comunidades e apresentar propostas de solução para estes problemas. No próximo ano, também as universidades e os politécnicos vão envolver-se neste programa, adiantou Valter Lemos, proporcionando sobretudo suporte técnico às escolas básicas e a monitorização dos projectos em desenvolvimento. O secretário de Estado da Educação afirmou que as escolas são «o espaço ideal para promover a acessibilidade de todos» e destacou as edições anteriores, ambas vencidas pela Escola EB 2,3 de Tondela, com um trabalho de sensibilização da Câmara Municipal, estabelecimentos comerciais e entidades privadas da cidade, que levou à construção de diversas acessibilidades. Segundo os responsáveis das escolas presentes neste lançamento, as normas de construção de edifícios, no que respeita ao acesso de pessoas com deficiência, continuam a não ser cumpridas, quando mais de 65 mil alunos, com necessidades educativas especiais, frequentam diariamente as escolas do Estado.
Rita Lopes
