O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) solicitou na passada terça-feira a intervenção da Governadora Civil da Guarda, Maria do Carmo Borges, para resolver a situação de precariedade laboral de 25 enfermeiros contratados pelo Hospital da Guarda. Como forma de protesto contra a situação dos enfermeiros, o SEP convocou uma vigília para o final da tarde de hoje, frente do Governo Civil da Guarda. Nesta revindicação participam enfermeiros de outras localidades e instituições do distrito em situação idêntica.
Num abaixo-assinado, a que “O Interior” teve acesso, o sindicato pede à Governadora Civil que intervenha junto dos ministros da Saúde e das Finanças para evitar o despedimento dos enfermeiros. «Mudou o Governo, mas não assistimos à revogação da legislação que limita a contratação, mais ainda, aumenta a precariedade. Daí já resultou o despedimento pontual de alguns enfermeiros e, a continuar a orientação deste Governo, rapidamente o Hospital Sousa Martins estará confrontado com menos 25 enfermeiros a curto e médio prazo», garante aquela estrutura. O SEP explica ainda que os enfermeiros em causa foram admitidos «para fazer face a necessidades próprias dos serviços» e lembra que «não há quaisquer indícios de que as necessidades em cuidados de saúde por parte dos doentes tenham diminuído». E mais, a concretizar-se a cessação destes contratos, prevista para finais de Julho, Agosto, Setembro e Outubro, conforme os casos, serão afectados vários serviços do hospital, nomeadamente Medicina A, Medicina B e Pneumologia. Sendo certo que alguns destes serviços poderão entrar «em ruptura iminente», já que, nalguns casos, «uma terça parte dos enfermeiros dessas equipas são contratados», sustenta o mesmo documento.
Já no inicio desta semana, o Sindicato dos Enfermeiros do Centro tinha enviado uma “Carta Aberta” ao ministro da Saúde para exigir a regularização da situação dos enfermeiros com vínculo precário que exercem funções no Hospital da Guarda e Sub-Região de Saúde da Guarda. A petição foi subscrita por cerca três dezenas de técnicos e entregue no Governo Civil da Guarda. Segundo o documento, «existe carência de enfermeiros para responder às actuais necessidades em cuidados de enfermagem, sendo que o rácio no distrito é de 3,7 enfermeiros por mil habitantes, quando a média da União Europeia é de 5,9 enfermeiros por mil habitantes». O dirigente do SEP na Guarda, Honorato Robalo, alertou para o facto de existirem pelo menos 33 enfermeiros «quase a cessar o respectivo contrato, dos quais 15 no final de Julho e no decorrer do mês de Agosto, cinco que cessam até 14 de Setembro e três até 2 de Outubro». Destes, 25 prestam serviço no Hospital da Guarda e os restantes nos Centros de Saúde de Celorico da Beira, Foz Côa, Fornos de Algodres e Serviço de Atendimento Permanente (SAP) da Guarda.
A “Carta Aberta” refere também que a eventual saída dos 33 técnicos de saúde do Hospital Sousa Martins e da Sub-Região de Saúde poderá ter «consequências graves» para os doentes, nomeadamente na «diminuição da qualidade dos cuidados e da segurança» e ainda uma maior possibilidade de erros. Exigem por isso a «regularização dos enfermeiros com vínculo precário, através de relação de emprego público que confira estabilidade, segurança e direitos, o descongelamento de quotas, a admissão de mais enfermeiros nas instituições para garantir mais e melhores cuidados aos cidadãos e o gozo de direitos legalmente consagrados». Por último, reivindicam também a aplicação do rácio de um enfermeiro para 300 famílias – enfermeiro de família – nos Centros de Saúde, tendo por base o indicador promovido pela Organização Mundial de Saúde.
Patrícia Correia
