Afinal, e para contentamento dos profissionais em causa, todos os enfermeiros que têm contratos a prazo vão continuar em funções no Hospital da Guarda até que sejam feitas novas contratações ao abrigo da nova legislação, o que deverá acontecer no próximo mês. Deste modo, o Sousa Martins deixa de correr o risco de ter vários serviços em situação de ruptura.
De acordo com o director do Hospital da Guarda, 32 dos 52 enfermeiros contratados têm contratos a caducar, mas é certo que vão continuar na instituição, garantindo serviços «em áreas base», sendo que a publicação das quotas «nunca acontecerá antes do final deste mês», frisa. Fernando Girão explica que «os enfermeiros mantêm-se em funções até à saída das quotas» que o Ministério da Saúde irá indicar com base na nova legislação, em vigor desde 1 de Agosto, uma vez que «a sua dispensa punha em causa a continuidade de prestação de cuidados em áreas base como a Medicina e a Pneumologia», realça. Aliás, foi esta necessidade que já fez com que seis enfermeiros, cujo contrato terminava em Agosto, continuassem em funções. O mesmo vai suceder com outros 11 que terminam contrato este mês e 15 em Outubro. De resto, a administração do Sousa Martins, de modo a ganhar tempo no processo de recrutamento, até está a ponderar «abrir o concurso antes da publicação das quotas». Neste momento, o Hospital da Guarda possui ao todo 92 funcionários contratados, que serão mantidos em funções «até à saída das quotas, desde que sejam indispensáveis à prestação de cuidados, evitando a ruptura dos serviços», sublinha.
Fernando Girão realça que a nova lei vem de encontro à vontade dos serviços «que ansiavam que os contratos de “três mais três” fossem alargados, de modo a garantir uma menor precaridade». Por isso, a nova legislação «veio de encontro aos desejos, quer dos enfermeiros, quer da administração, em criar uma maior estabilidade». O novo Decreto-Lei vem permitir que sejam contratados até um ano, o que confere «maior estabilidade», acredita. O médico sublinha ainda que o pessoal contratado é «indispensável» ao bom funcionamento do hospital, até porque se assim não fosse «não seriam contratados». Esta decisão, conhecida na semana passada, foi muito bem recebida por Honorato Robalo, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que considerou esta solução «adequada» para o problema. O responsável espera agora que «as quotas a definir sejam superiores ao número de enfermeiros contratados», tendo em conta que o quadro do hospital é de 374 enfermeiros e que apenas dispõe de 356 profissionais, 52 dos quais contratados a prazo. O dirigente salienta que esta foi uma «vitória necessária e imprescindível, não só dos enfermeiros, mas também porque evita a ruptura de serviços». Recorde-se que a nova legislação, definida pelo Decreto-Lei nº 276-A/2007, de 31 de Julho, determina que os contratos a termo certo de profissionais de saúde em situações excepcionais passem de três mais três meses renováveis para um máximo de um ano, não sendo os contratos actuais renovados.
Ricardo Cordeiro
