Elsa Fernandes já não é funcionária da empresa municipal Guarda Cidade Desporto. A antiga vereadora do executivo de Joaquim Valente e atual deputada municipal do PS não viu renovado o seu contrato a termo certo, mas já contestou judicialmente a decisão.
Segundo apurou O INTERIOR, a administração da empresa municipal alega que o contrato da técnica de comunicação era a prazo e que termina no final de 2014. Contudo, a funcionária exige a revogação da decisão por considerar que já tinha excedido o número máximo de renovações, bem como o número máximo de anos que um trabalhador pode estar a prazo. No caso de Elsa Fernandes estava nessa condição há seis anos, ou seja desde 2008. Outro argumento invocado é que o anterior executivo – de que Elsa Fernandes fez parte – terá cometido um erro quando celebrou contrato com Elsa Fernandes e que, por força desse lapso, a funcionária já pertenceria aos quadros da autarquia. O diferendo está em tribunal, onde a contestação à não renovação do contrato deu entrada na última segunda-feira.
Contactada por O INTERIOR, Elsa Fernandes não quis prestar declarações enquanto decorrer o processo, tendo adiantado que, pelo mesmo motivo, suspendeu funções na Assembleia Municipal e já não ocupar o lugar na sessão de hoje. «Não faço mais declarações até haver uma decisão», disse a antiga vereadora. Já Álvaro Amaro foi taxativo: «Este executivo decidiu que os contratos que chegam ao fim não se renovam e ponto final. Aconteceu com essa pessoa, como poderia ter sido com outra. Ninguém pode pensar que, por ter sido vereadora ou presidente da Câmara, tem que ter alguns direitos adquiridos sobre o que quer que seja», reagiu o presidente do município. Para o autarca, «ninguém pode fazer uma leitura política» desta decisão, pois o caso «é de natureza jurídica apenas».
Contudo, os socialistas guardenses não esquecem que Elsa Fernandes criticou «duramente» Álvaro Amaro nas últimas Assembleias Municipais, receando que esta dispensa tem contornos políticos.
