Juntas de freguesia urbanas. A actividade destas entidades é para mim um mistério. No meu caso concreto, pertenço à junta de freguesia da Sé e não faço a menor ideia do que é que esta tem feito em prol do meu bem-estar. Mais, para dizer a verdade, nem sei quem é o presidente da junta.
Sei que as juntas de freguesia organizam actos eleitorais e que passam atestados de residência e indigência e pouco mais. Suponho que a câmara da Guarda tenha protocolos com as juntas de freguesia urbanas de modo a definir as competências e funções de cada entidade. Repito, suponho, porque, a bem dizer, não faço ideia.
Agradecia que o senhor presidente da junta, que eu não tenho o prazer de conhecer, se dignasse esclarecer-me sobre estes e outros pormenores que considere pertinentes. Caso contrário, não voto nas próximas eleições autárquicas.
Afinal de contas, onde é que está a famigerada proximidade entre o cidadão e o poder local? A verdade é que conheço melhor as actividades do presidente dos Estados Unidos do que as do meu presidente da junta…
PDM. Os planos directores municipais (PDM) têm 14 anos e são um marco no planeamento – antes não havia nada. Mas, segundo Ricardo Magalhães, especialista em ordenamento, as cidades não estão melhores. “Estão mais inseguras, menos confortáveis, pejadas de equipamentos estragados e de espaços degradados. O processo de revisão, em vez de responder às necessidades de qualificação, está orientado para o aumento da construção” (Público, 5/10/03). E continua o especialista: “É inconcebível que em cidades de 10 mil habitantes, 20 mil habitantes, 30 mil habitantes haja problemas de tráfego, haja filas de espera”. Tudo isto evidencia falta de estratégia, de preparação e de visão de quem elaborou e executou os ditos planos. E não é necessário nenhum estudo aprofundado para chegar a estas brilhantes conclusões: basta dar uma volta pela Guarda.
Burocracia camarária. Dizem os entendidos que ainda consegue ser pior do que a da administração central. A fúria regulamentadora do poder local é assustadora. Gente mais experiente nestas andanças diz-me que a obtenção de uma licença camarária para umas simples obras de restauro pode ser uma autêntica tortura. Por esse país fora a lentidão e a desorganização dos serviços camarários fazem perder a paciência a um santo. Depois, ao que consta, é necessário muitas vezes dar uma “recompensa” a alguns funcionários para fazer acelerar os processos. Numa palavra, a administração municipal é um dos maiores entraves ao desenvolvimento.
A administração municipal da Guarda não foge à regra. Trata-se de uma máquina pesada e lenta, que emperra o desenvolvimento local. Reformar este mastodonte deveria ser uma das principais (senão a principal) prioridades dos dirigentes locais. Mas não é. Ninguém diz uma palavra sobre o assunto. Inclusive a oposição encabeçada pela senhora Ana Manso. A razão deste silêncio é fácil de perceber: essencialmente, a modernidade das autarquias traduz-se em rotundas, em esculturas grotescas encomendadas a amigos, em perpétuos planos de “requalificação urbana” e na nobre função social de empregar gente que de outra forma estaria no desemprego. Nada a fazer, portanto.
Por: José Carlos Alexandre
