A qualificação dos recursos humanos constitui um dos factores mais importantes no crescimento e desenvolvimento económico e social do país.
Por isso, o QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional –, que vigorará até 2013, afectou cerca de 37% do conjunto dos fundos estruturais ao Fundo Social Europeu (FSE), que é o instrumento financeiro responsável pela qualificação dos recursos humanos.
Depois de decorridos três anos desde o inicio deste Quadro Comunitário e do investimento entretanto realizado em Formação, continua ainda a verificar-se um problema de escassez de recursos humanos qualificados para responder às necessidades das empresas e, ao mesmo tempo, existe também, um problema de falta de absorção pelo mercado de uma grande parte dos jovens diplomados nas escolas do ensino superior.
Verifica-se ainda, um desajustamento entre algumas das qualificações fornecidas através de cursos de formação profissional e as necessidades efectivas do mercado de trabalho.
Para esta situação, tem contribuído a rigidez existente nas regras do POPH (Programa que financia a formação profissional) e a subordinação excessiva deste Programa à iniciativa “Novas Oportunidades” e ao Catálogo Nacional de Qualificações, que estando orientados para a progressão escolar dos formandos, afasta da formação apoiada pelo FSE um número importante de activos, nomeadamente, empresários e quadros com formação académica superior.
Assim, torna-se necessário e urgente, uma revisão das medidas consagradas no POPH, de modo a permitir, uma maior autonomia aos operadores das ofertas formativas na elaboração dos referenciais de formação e também, um maior apoio em formação, à qualificação profissional dos activos das empresas, para que, o ajustamento da formação realizada ao mercado de trabalho existente, seja uma realidade.
Por: Rogério Tenreiro
