A versão provisória de revisão dos Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda (IPG) está longe de ser consensual entre os professores. A «concentração e centralização de poderes» por parte do presidente é um dos pontos que mais descontentamento está a gerar e que já levou alguns docentes a apresentarem sugestões de alteração ao documento, em discussão pública até ao final do mês. Por sua vez, Jorge Mendes não considera esta atitude uma crítica, mas antes «opiniões diferentes».
De acordo com uma proposta de alteração da versão provisória dos Estatutos apresentada por um professor coordenador, a que O INTERIOR teve acesso, uma instituição de ensino superior «que tenha à sua frente uma pessoa com a concentração e centralização de poderes que a actual versão de Estatutos confere ao presidente do IPG não pode ter bons resultados». Assim, de acordo com Luísa Campos, «esta centralização, que se agudiza drasticamente pelo facto dos directores das Escolas não serem eleitos mas nomeados, irá não apenas desmotivar a capacidade de iniciativa, como também criar um clima de desconfiança e de medo por parte da grande maioria da comunidade académica». Na versão que está em discussão, considera a docente, «o presidente detém o poder de nomear uma grande parte dos membros dos vários órgãos que, à partida, de outra forma poderiam contrabalançar o seu poder de decisão e influenciar a sua acção e, com a independência desejada, contribuir para as melhores soluções de gestão».
Algo que «não farão porque eles são da sua confiança e, logo que deixem de o ser, serão demitidos ou exonerados das suas funções», vaticina. A professora recorre-se da Lei 62/2007, que «contempla apenas que o presidente tem poder de nomear /exonerar “os dirigentes das unidades orgânicas sem órgãos de governo próprios”, o que não é o caso das Escolas do IPG, e “o administrador e os dirigentes dos serviços da instituição”» para solicitar uma profunda mudança no documento que está em discussão: «A versão apresentada nos Estatutos é totalmente passível de ser alterada para uma versão muito menos centralizadora e muito mais democrática, assim haja vontade para tal», acrescenta. Luísa Campos refere que a sua proposta «se centra basicamente na alteração do modo de escolha dos directores das Escolas, juntamente com outras alterações, com vista a minorar a possibilidade de arbitrariedade na actuação do presidente e a eliminar a existência de privilégios indevidos».
Duas das principais sugestões apontam para a «transformação do método de escolha dos directores das Escolas, passando de nomeação/exoneração (dependente da vontade do presidente) para eleição», bem como para o adicionar da «autonomia académica, nomeadamente, científica e pedagógica», à autonomia administrativa.
«Não sou eu que decido», diz Jorge Mendes
Confrontado com estas sugestões, o presidente do IPG considera-as «opiniões» e não «críticas», encarando-as com «total naturalidade e normalidade». Nesse sentido, Jorge Mendes salienta que a Assembleia Estatutária fez um trabalho que está agora sujeito a mudanças, sendo que «até ao final do mês vão ser recuperadas e analisadas as propostas de alteração apresentadas». Posteriormente, entre 2 e 4 de Junho, aquele órgão decidirá «se altera muito, se altera pouco, se não altera nada…», adianta. Por outro lado, garante que também tem recebido apoios à versão provisória, que é «bastante equilibrada», considera. Sobre a alegada concentração e centralização de poderes do futuro presidente, realça que essa «é uma crítica à lei, que é centralizadora», tanto que «nalguns aspectos, a Assembleia Estatutária limita-se a cumpri-la». Assim, esta é uma «discussão estéril, porque a lei tem que ser cumprida», afirma, sublinhando que a nomeação dos directores das Escolas, a opção «mais correcta», segundo a Assembleia Estatutária, «será condicionada».
Ainda assim, Jorge Mendes admite alterações à versão provisória, até porque a decisão não passa exclusivamente por si. «Sou apenas um membro entre os 21 que compõem a Assembleia Estatutária. Não sou eu que decido», salienta.
Conselho Científico aprova sugestões de Luísa Campos
Todas as propostas de Luísa Campos de alteração da versão provisória dos Estatutos do IPG foram aprovadas no Conselho Científico da ESTG, que reuniu na manhã de segunda-feira. No documento, a professora acrescentou mais sugestões com vista a aumentar o número de votantes do Conselho Geral e, pelo menos, incluir um funcionário. Nesta reunião, Amândio Baía, também professor coordenador na ESTG, fez várias considerações e propostas que vão no mesmo sentido das de Luísa Campos.
Ricardo Cordeiro
