A dívida da Câmara da Guarda cresceu 7,3 milhões de euros no ano passado, de acordo com os dados da prestação de contas de 2010 do município. O documento foi aprovado pela maioria socialista, com os votos contra dos dois eleitos do PSD, na última reunião do executivo, realizada na segunda-feira. Rui Quinaz considerou que a situação «é preocupante», enquanto Joaquim Valente admitiu que «é difícil».
Como habitualmente, oposição e maioria divergiram na leitura dos números do último exercício. Para o presidente da Câmara, o aumento da dívida resulta dos investimentos feitos e em curso, como a recuperação da EN16, a intervenção no Bairro de S. Domingos, a estrada do Rio Diz, a construção dos centros escolares e as obras de regeneração urbana. «Uma capital de distrito não pode ficar indiferente ao último quadro comunitário de apoio para fazer obra», disse, sublinhando que «vale a pena aumentar a dívida porque estamos a investir no futuro da cidade e dos guardenses». O problema no ano passado é que o município «não recebeu praticamente nada dos fundos comunitários, nem obteve receitas com a venda de património, enquanto as transferências do Estado baixaram», o que se refletiu nas contas, justificou. E acrescentou, dirigindo-se a Rui Quinaz: «Houve obras realizadas em 2010 que só foram pagas este ano, vai ver, por isso, que os resultados serão muito melhores daqui a um ano».
Apesar dessas contrariedades, Joaquim Valente destacou o facto da autarquia ter terminado o ano com um resultado líquido positivo de 107.586 euros e da dívida a médio e longo prazo ter diminuído «em mais de 4,5 milhões de euros», enquanto a de curto prazo subiu. Mesmo assim, a Câmara continua «dentro dos limites de endividamento e ainda tem capacidade para recorrer à banca», garantiu, considerando que a situação «é difícil, mas não é de rutura financeira». De resto, o edil lamentou que a oposição faça «sempre o mesmo discurso todos os anos». Mais exaustivo, Rui Quinaz dissecou os dados e concluiu que a Câmara vive num «desequilíbrio orçamental grave». O social-democrata começou por chamar a atenção para a «fraca» taxa de execução orçamental, da ordem dos 30 por cento, e prosseguiu com a «queda brutal» das receitas de capital, fruto do não pagamento das comparticipações comunitárias e da redução das transferências do Estado.
Já as receitas correntes subiram «ligeiramente», um por cento, mas menos que o esperado pelo vereador face aos aumentos do IMI e das taxas e licenças. Na sua opinião, «o drama» está no facto das despesas correntes não terem diminuído: «O custo da estrutura é superior às receitas próprias da Câmara, pelo que estamos numa situação de desequilíbrio orçamental grave», considerou, referindo que as despesas com pessoal cresceram 3,8 por cento e representaram encargos de mais de 10,4 milhões de euros no ano passado. «É quase 50 por cento das receitas correntes, o que é muito preocupante», sentenciou. Rui Quinaz constatou também que houve menos investimento em 2010, «que se ficou pelos 14 milhões, ou seja menos 16,54 por cento comparativamente a 2009», pelo que estranhou o aumento da dívida global da Câmara, que passou de 54.286.000 euros em 2009 para 61.608.000 euros no ano passado. «São mais de 7,3 milhões num ano em que não houve obra e investimento, pelo que este aumento é escandaloso», criticou.
Segundo o vereador, os “pecados” da maioria estão no aumento da dívida de curto prazo, que passou de 18 milhões para 31,5 milhões em 2010, enquanto a dívida a fornecedores duplicou, sendo superior a 16,4 milhões de euros no final de 2010. «Isto é insustentável, até porque a Câmara não tem capacidade para resolver o problema», disse. Pelas suas contas, a dívida global do município cresceu 26 milhões de euros desde 2004. «Apesar disso, assumiu a compra do edifício do “Bacalhau” quando devia tomar medidas urgentes para evitar a rutura financeira e o incumprimento», sugeriu.
Luis Martins 
