O endividamento do PolisGuarda é «muito preocupante», garante o director executivo da sociedade. Sem querer adiantar números, António Saraiva sublinha que a situação pode complicar-se a médio prazo se voltarem a repetir-se os problemas financeiros que afectaram o programa de requalificação urbana em 2003. Um alerta lançado na semana em que a autarquia solicitou a reprogramação temporal e financeira da intervenção, propondo mais onze meses ao Ministério das Cidades. «Atrasar obras e o recurso ao crédito bancário para suportar compromissos já assumidos com empreiteiros foram as nossas alternativas no último ano», adianta o arquitecto.
O PolisGuarda fechou 2003 com uma taxa de execução de apenas 25 por cento e já considera «imprescindível» o adiamento de grande parte das obras do futuro Parque Urbano do Rio Diz, com destaque para o “ex-libris” da intervenção guardense, o Museu da Água. Mas se os responsáveis se propõem concretizar a restante intervenção até final de 2005, exigem também que o sócio maioritário da sociedade – o Estado – cumpra os seus compromissos e esclareça «de uma vez por todas» o que pretende fazer e como vai financiar os 22 Polis existentes no país. «Lamentavelmente, ainda não se sabe que valores poderão estar ou não em causa na intervenção. A indicação que temos é que vai haver cortes importantes, mas desconhecem-se quais e onde», refere António Saraiva, recordando que o Estado apenas transferiu em Fevereiro último os 1,5 milhões de euros que deveria ter pago em 2003. Um entre muitos percalços que marcaram o programa Polis desde a sua criação: «O Polis é vítima da facilidade inicial, da burocracia e do não acautelamento de recursos financeiros. Não se percebe, por exemplo, como foi possível o Governo não ter negociado a tempo o reforço dos fundos comunitários para o programa, o que faz com que não haja agora dinheiro para as obras», adianta o director-executivo do PolisGuarda.
Não esquece também que o Plano de Pormenor do Parque Urbano ainda está para aprovação pelo Governo quando este tipo de procedimentos deveria ter sido mais célere, segundo uma decisão do Conselho de Ministros. Outro entrave ao desenvolvimento das intervenções, cuja conclusão global poderá vir a depender de contratos-programa a celebrar entre o Estado e as autarquias no âmbito do quarto Quadro Comunitário de Apoio (QCA). Um cenário previsível no caso do Museu da Água. Em contrapartida, as negociações com os proprietários do Rio Diz parecem estar melhor. António Saraiva refere que o PolisGuarda conseguiu acordos amigáveis em 50 por cento da área do Parque Urbano (85 hectares) e pelas propostas iniciais. «O que permitiu poupar quatro milhões de euros, já que gastámos apenas dois milhões em vez dos seis inicialmente previstos», realça, admitindo, contudo, que um quarto da área pertence a um único proprietário (Antero Cabral Marques) e que neste caso a expropriação irá resolver-se em tribunal. Explica, de resto, que as expropriações estão a avançar à medida do espaço necessário para obras. Em Abril, o PolisGuarda espera adjudicar a primeira fase do Parque Urbano, que consiste nos arranjos em torno do semi-coberto (que vai acolher a próxima Semana Académica do IPG), arruamentos, estacionamentos e requalificação do pequeno rio.
Já o imóvel para realojamento dos moradores na zona da intervenção continua por ocupar porque alguns «reclamaram a indemnização depois de terem aceite o alojamento», sublinha Saraiva. Os apartamentos serão brevemente vendidos em regime de custos controlados pela sociedade, que vai dar prioridade, por esta ordem, a quem vive no Rio Diz, a casais jovens e famílias com dificuldades económicas.
PSD absteve na reprogramação
A executivo guardense apreciou na última segunda-feira os relatórios de contas do PolisGuarda de 2003 e o plano de actividades para 2004, tendo ainda decidido, por maioria, solicitar a reprogramação financeira e temporal da intervenção. Os vereadores social-democratas abstiveram-se, mas criticaram duramente a gestão do programa. Ana Manso garante que o Polis «não existe» na Guarda, cidade que perdeu «mais uma oportunidade» para melhorar a sua qualidade de vida. «Não foi por falta de dinheiro do Governo que a sociedade não andou mas, simplesmente, por falta de capacidade para gastar tanto [32 milhões de euros em 2003] por parte da Câmara e dos responsáveis do Polis», acusa a vereadora do PSD, constatando que só se assim se explica que, de todas as intervenções previstas, apenas o quartel dos bombeiros esteja concluído. «Onde está a racionalidade do investimento público», questiona ainda, comparando a falta de obra com o crescimento das despesas de funcionamento ao denunciar o «aumento em cerca de 300 por cento» dos ordenados da comissão de gestão. «Assim se compreende o pedido de prorrogação do prazo da intervenção, pois vão-se mantendo os chorudos ordenados e poderá ser que as obras apareçam», critica Ana Manso. Maria do Carmo Borges, por sua vez, lamenta que o PSD continue a responsabilizar a autarquia pelo atraso do Polis: «Temos obra que não podemos adjudicar porque a nossa candidatura não estava aprovada pelo Governo. O atraso não é culpa da Câmara, mas continua a ser do Governo, até porque é o sócio maioritário no capital», argumenta.
Luis Martins
