Os concelhos da Guarda, Sabugal e Trancoso são este ano os mais afectados pelo encerramento de escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Por falta de alunos, o distrito vai ter menos 36 primárias no ano lectivo 2004-1005, um número que corresponde a 10 por cento da sua rede e mantém a Guarda na lista das zonas do país mais atingidas. Só naqueles três municípios fecham 21 escolas, a grande maioria com um ou dois alunos e algumas de “morte natural”, isto é, que não têm alunos há dois anos consecutivos. O fenómeno é inexorável e vai prosseguir até 2007, altura em que o Centro da Área Educativa (CAE) estima ter desaparecido cerca de 70 por cento das escolas do distrito.
Até lá, a Guarda contribui com perto de um quarto do total das primárias encerradas este ano na região Centro (132). Aldeia Nova, Castelo Mendo, Freineda e Peva (Almeida); Fuinhas e Vila Chã (Fornos de Algodres); Bairro do Torrão, Corujeira, Mizarela, Pêro Soares, Pousade, Sobral da Serra, Catraia do Sortelhão e Valdeiras (Guarda), são alguns dos nomes a apagar no mapa escolar do distrito. O mesmo destino têm Alcarva, Barreira e Vale Porco (Mêda); Azevo e Valbom (Pinhel); Azenha, Badamalos, Moita, Pousafoles do Bispo, Seixo do Côa, Vila do Touro e Vilar Maior (Sabugal). O despacho da Secretaria de Estado da Administração Educativa, publicado na última quinta-feira em “Diário da República”, refere ainda Cabeça d’Eiras, Casal de Travancinha e Urtigueira (Seia); Á-do-Cavalo, Sebadelhe da Serra, Terrenho, Valdujo, Vendo do Cepo, Vila Garcia e Vilares (Trancoso), entre as 803 escolas do 1.º ciclo que desaparecem no país no próximo ano lectivo. Contudo, a tutela realça que estas primárias «não são extintas, mas sim suspensas», pelo que qualquer uma delas poderá ser reactivada em futuros anos lectivos «se houver condições [alunos] para o fazer». Mesmo assim, esse é um cenário pouco provável na grande maioria das escolas em causa, onde a «frequência reduzida ou a inexistência de alunos» ditou o fecho. Este ano, Braga (235) e Lisboa (84) são os distritos mais afectados.
Fecho de escolas é tendência desde 1988
Segundo o Centro da Área Educativa (CAE) da Guarda, estes encerramentos acontecem com o acordo das respectivas Câmaras e Juntas de Freguesia e implica que os alunos sejam transferidos para escolas sedes, onde têm transportes facilitados, alimentação garantida e ocupação durante todo o dia. «É uma medida que só vai afectar cerca de 30 alunos, o que corresponde a duas turmas em todo distrito, porque algumas escolas fecham por “morte natural”», explica Fátima Caramelo, coordenadora-adjunta do CAE, que enaltece a mudança de postura das autarquias nesta matéria. «Há uma maior abertura e uma compreensão efectiva do que está em causa. Não podemos esquecer que as crianças precisam de ter referências e de conviver com outras crianças, para além de não ser uma boa atitude pedagógica mantê-las sozinhas», acrescenta. A responsável tranquiliza ainda professores e pessoal não docente afecto às escolas que vão fechar, adiantando que a Secretaria de Estado da Administração Educativa vai garantir por despacho a sua integração noutros estabelecimentos de ensino público ou a «rentabilização» no seio dos agrupamentos escolares a que pertencem. Quanto às refeições, elas serão asseguradas em cantinas já existentes nos estabelecimentos sede, fornecidas pelas respectivas Juntas de Freguesia ou em centros de dia, como acontece actualmente em inúmeros pontos do distrito.
De resto, Fátima Caramelo considera que a tendência dos próximos anos vai passar pela «deslocalização» dos alunos para as sedes de concelho e que as escolas rurais de 1º ciclo do ensino básico estão ameaçadas a curto prazo: «É um cenário que tem a ver com a desertificação das aldeias. Como os pais vão trabalhar para sede do concelho, é normal que queiram que os seus filhos tenham boas condições para estudar. No ano passado tivemos muitas matrículas no 1.º ciclo nas escolas urbanas da Guarda, o que aconteceu em detrimento da redução das inscrições nas primárias rurais. É uma tendência inexorável», sublinha a coordenador-adjunta, recordando haver encerramento de escolas desde 1988 em Portugal. Um cenário que ficará ainda mais clarificado com a aplicação da Lei de Bases do Sistema Educativo, já aprovada, que estabelece a separação do ensino por faixas etárias. O pré-escolar vai dos 0 aos 6 anos, enquanto o Iº e IIº ciclos abrangem os alunos dos 6 aos 12 anos, ficando o IIIº ciclo integrado no secundário. «Todos temos a ganhar com este modelo», garante.
Luis Martins
