Ao contrário daquilo que se pensava, o valor défice de 2015 parece ainda não estar fechado. A edição de hoje do “Jornal de Negócios” adianta que o Instituto Nacional de Estatística (INE) terá de aguardar até outubro uma decisão do Eurostat para voltar a aferir o valor do défice do ano passado. Com estas novas contas, o défice pode descer de 3,2 por cento para os 3 por cento.
Em causa está o registo das contribuições dos bancos para o Fundo de Resolução, uma receita avaliada em cerca de 0,1 por cento do PIB, valor este que não foi considerado nas contas de 2015. A opção pelo não registo desta receita no défice global foi do INE, refere o jornal.
Tanto o Governo como Bruxelas retiraram esta receita do défice ajustado de medidas temporárias, chegando ao valor que sempre foi referido como o défice de 2015: os 3,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Se o registo das contribuições dos bancos para o Fundo de Resolução for contabilizado, o valor do défice poderá ficar pelos 3,1 por cento do PIB.
Na metodologia usada pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e pelo Conselho de Finanças Públicas, o valor desce mesmo para os 3 por cento do PIB.
Esta informação será atualizada em outubro, quando o INE enviar ao Eurostat o novo Procedimento por Défices Excessivos (PDE).
