A programação do TMG contribuiu em quase 67 por cento para o resultado líquido negativo da CulturGuarda em 2006, mais de 510 mil euros. Esta constatação resulta da análise ao relatório e contas da empresa municipal relativo ao ano transacto, apresentado, terça-feira, na reunião de Câmara e aprovado por maioria, com os votos contra dos vereadores do PSD. A fazer fé naquele documento, a bonança anunciada ainda está longe. E até lá o endividamento continua a aumentar (era de 219.540 euros em Dezembro de 2006) por falta de liquidez da CulturGuarda, cujo maior problema reside na estrutura de custos com pessoal e com a programação. Um verdadeiro beco sem saída.
O relatório torna inequívoco que o maior contributo para o resultado negativo da empresa é a programação, já que os espectáculos realizados nos diferentes espaços no ano passado, o funcionamento da galeria de arte e o serviço educativo são responsáveis por um saldo desfavorável de mais de 340.500 euros. Isto é, 66,7 por cento dos 510.734 euros contabilizados. As actividades apresentadas no grande auditório foram as mais deficitárias em termos de custos e proveitos (-199.601 euros), seguindo-se as exposições na galeria de arte (-54.681 euros), os espectáculos do pequeno auditório (-44.341 euros) e no café-concerto (-29.526 euros). O outro contributo são os custos com pessoal, que eram 521.477 euros a 31 de Dezembro de 2006, mais 72.544 euros que nos nove meses de actividade do primeiro ano de funcionamento do TMG. Mas a redução do subsídio à exploração pago pela Câmara também não ajudou a equilibrar as contas. Em 2006, a autarquia passou a transferir, em média, 53 mil euros por mês, quando, no ano anterior, esse apoio foi da ordem dos 87 mil euros. Uma diminuição que não compensou o fim do subsídio do Ministério da Cultura.
Em contrapartida a CulturGuarda aumentou em 45 por cento as receitas provenientes da prestação de serviços (200.510 euros), como as vendas de bilheteira e no café concerto, e em 43 por cento nos proveitos complementares resultantes, sobretudo, da exploração do parque de estacionamento, de donativos e apoios mecenáticos (49.896 euros). Contudo, o café-concerto piorou os seus resultados, situando-se nos -44.713 euros em Dezembro de 2006. Ano em que o resultado liquido evidenciado voltou a obrigar à existência de uma verba para cobertura de prejuízos, no valor de 470 mil euros, para cumprir o disposto no artº 31º da Lei 53F/2006, de 29 de Dezembro. No final do relatório, os responsáveis da CulturGuarda garantem que a empresa municipal continuará «na prossecução de um “lucro nulo”, sem colocar em causa a programação de referência que tem vindo a ser efectuada, nem os objectivos sociais da empresa». O problema é que estão perante um dilema em 2007. Isto porque ou diversificam a actividade, mantendo o mesmo número de propostas para aumentar a taxa de ocupação e, consequentemente, as receitas. Ou, pior, diminuem as actividades para obter menor prejuízo.
Lucro no Hotel Turismo
O panorama nas restantes empresas municipais também não é famoso, mas será menos alarmante. No Hotel Turismo, cujo relatório e contas de 2006 também foi discutido na reunião, o destaque vai para a dívida da actual concessionária – a Predial das Termas – para com a sociedade, que era de mais de 374 mil euros em Dezembro de 2006. «O assunto só já se resolve no tribunal», disse o vereador Vítor Santos, que realçou entretanto um resultado líquido positivo de 8.603 euros. Trata-se da única empresa municipal da Guarda que deu lucro no ano transacto, um facto sublinhado pelos vereadores do PSD que votaram favoravelmente o relatório. Entretanto, o Hotel Turismo viu aprovada pelo SIVETUR uma candidatura para a requalificação da unidade, orçada em 9,6 milhões de euros. Na Guarda, Cidade Desporto os proveitos mantiveram-se ao nível de 2005, mas conseguiram-se reduzir algumas despesas, nomeadamente na área do pessoal. Por outro lado, baixou também a comparticipação da Câmara em cerca de 30 mil euros e foram imputados custos de funcionamento. Graças a isso, a empresa diminuiu em 75 mil euros a «dependência financeira» da autarquia. Já o resultado resultado líquido da Guarda, Cidade Desporto foi negativo e na ordem dos 1.900 euros.
Perante estes documentos, Ana Manso sublinhou a «diversidade de critérios da Câmara na distribuição das verbas e a desigualdade no tratamento de cada empresa municipal». Para a vereadora social-democrata, esta opção «só dificulta a adopção de boas práticas de gestão com vista à viabilização de cada uma». Mas Joaquim Valente discordou: «É notório nos documentos que houve uma gestão mais equilibrada e com menor esforço financeiro por parte da Câmara. Isso quer dizer que há empresas municipais com necessidades diferentes das outras». Uma explicação que não convenceu os social-democratas, que votaram contra os relatórios da CulturGuarda e Guarda, Cidade Desporto e favoravelmente no caso do Hotel Turismo.
Luis Martins
